Fevereiro Laranja e Roxo: entenda direitos previdenciários para pessoas com lúpus, fibromialgia, alzheimer e leucemia

Por JornalVozAtiva.com Publicado em 18/02/2025, 10:52 - Atualizado em 18/02/2025, 10:53

Imagem ilustrativa. Crédito — Reprodução / Freepik.

Fevereiro Laranja e Roxo é um mês dedicado à conscientização sobre doenças como Lúpus, Fibromialgia, Alzheimer e Leucemia, destacando a importância do diagnóstico precoce, do tratamento adequado e também dos direitos das pessoas que convivem com essas condições. Segundo o advogado especialista em gestão de riscos e negociação, Sandro Wainstein, muitos pacientes desconhecem os benefícios previdenciários e fiscais a que têm direito e que podem auxiliar em sua qualidade de vida.

"Muitas dessas doenças podem gerar incapacidade parcial ou total para o trabalho, tornando essencial que os pacientes conheçam seus direitos previdenciários e financeiros. Benefícios como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, isenção de Imposto de Renda e acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) podem ser fundamentais para garantir dignidade e suporte financeiro", explica Wainstein.

Entre os principais direitos para pacientes diagnosticados com essas doenças, destacam-se:

Aposentadoria por Invalidez – Concedida a segurados do INSS que, devido à doença, não possam mais exercer suas atividades laborais de forma definitiva.

Auxílio-Doença – Benefício pago a trabalhadores temporariamente incapacitados para o trabalho.

Isenção de Imposto de Renda – Pacientes com doenças graves, como leucemia, podem ser isentos do IR sobre rendimentos provenientes de aposentadoria, pensão ou reforma.

Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) – Destinado a pessoas de baixa renda que não contribuíram com o INSS, mas comprovam incapacidade e necessidade financeira.

Além dos direitos previdenciários, Wainstein reforça que pacientes podem buscar outras garantias, como a obtenção de medicamentos gratuitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), atendimento prioritário e, em alguns casos, isenção de tributos na compra de veículos adaptados.

"É fundamental que os pacientes e seus familiares busquem orientação jurídica para assegurar o acesso a esses direitos. Muitas vezes, a burocracia e a falta de informação dificultam a solicitação desses benefícios, mas com o devido suporte, é possível garantir um amparo mais eficaz", conclui o advogado.