IPTU: ouro-pretanos podem solicitar o desconto no “Programa Quem Preserva Paga Menos”

Por Luiza Carneiro - Assessoria de Comunicação Prefeitura de Ouro Preto Publicado em 16/08/2022, 15:07 - Atualizado em 16/08/2022, 15:07

Foto – Nascer do Dia, rua Claudio Manoel. Crédito – Ane Souz.

Estão abertas, até o dia 30 de Setembro, as inscrições para requerer o benefício do IPTU verde no programa “Quem preserva paga menos”, para o ano de 2023.

Os descontos são oferecidos para os cidadãos que comprovarem a destinação de materiais recicláveis para associações de catadores do município (10% na Taxa de Coleta de Resíduos - TCR), para quem possui sistema de captação de água da chuva (5% no IPTU) e para aqueles que têm energia solar (5% no IPTU).

Os descontos podem ser cumulativos e a solicitação deve ser realizada por meio do preenchimento do formulário eletrônico disponibilizado no site da Prefeitura de Ouro Preto e nas redes sociais oficiais. É importante o cidadão informar o número da inscrição imobiliária e a comprovação referente ao benefício requerido.

É indispensável comprovar anualmente, por meio de declaração emitida pelas associações, a destinação de material reciclável. Já os cadastros referentes à captação de água e energia solar são renovados automaticamente.

Os imóveis beneficiados estão sujeitos à fiscalização para a verificação das instalações dos sistemas de captação de água da chuva e/ou energia solar.

Além disso, durante a Semana do Meio Ambiente de 2022, foi lançado o Cadastro Municipal de Compostagem. A iniciativa visa diminuir a quantidade de resíduos produzidos e fornecer adubo orgânico que movimentará a agricultura familiar, além de integrar o Programa Quem Preserva Paga menos.

Para tirar dúvidas entre em contato pelo telefone 3559-3253 ou pelo e-mail [email protected].