Desconhecido por parte da população, símbolo indica atendimento prioritário para pessoas com autismo

Por João Paulo Silva Publicado em 24/01/2020, 10:38 - Atualizado em 27/01/2020, 06:29

Imagem – A fita de conscientização representa a diversidade de pessoas e famílias que convivem com o Transtorno do Espectro Autista. É usada para identificar locais onde pessoas com TEA são bem-vindas ou têm preferência. Crédito- Oberholster Venita/Pixabay.

Criadas com o respaldo da Lei Federal 10.048, de novembro de 2000, as placas com aviso de prioridade a idosos, deficientes, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida já são conhecidas da população, mas a que indica o atendimento ao autista ainda é novidade, pouco vista ou até desconhecida.

A estudante de Economia da Universidade Federal de Ouro Preto, Thaís Galdino, conhece o símbolo apenas pela internet. O laço colorido de quebra-cabeça indica que o autista é respeitado e terá atendimento prioritário.

“Provavelmente, eu já acessei algum estabelecimento com a presença do símbolo em filas de bancos, casas lotéricas ou até mesmo no comércio, mas até então, eu nunca havia me atentado sobre a importância dele para os autistas e seus familiares”.

“É um símbolo gay?”, perguntou o mecânico Wilson Gomes. “Eu acho que sim, por causa das cores, né?”.  “Eu acho que simboliza crianças pequenas, certo?”, arriscou a cabeleireira marianense Cristiane Souza.

Provavelmente, de agora em diante, esses cidadãos verão o símbolo com bastante frequência. A Lei Berenice Piana, que homenageia a ativista com mesmo nome, mãe de filho com autismo, foi instituída em 2012 e estabeleceu que as pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) seriam consideradas deficientes, e portanto teriam todos os direitos previstos em lei para o grupo. Isso inclui, assim, o atendimento prioritário.

Ouro Preto

No dia 07 de junho de 2018, a Câmara Municipal de Ouro Preto aprovou, em redação final, o projeto de lei ordinária nº 87/2018 que obriga os estabelecimentos públicos e privados do município a inserirem o símbolo mundial do autismo nas placas de atendimento prioritário.

Autora do projeto de lei, a vereadora Regina Braga afirmou, na época, que a proposta visa dar mais dignidade aos autistas e às suas famílias. “A partir da data de publicação da lei no Diário Oficial do Município, os estabelecimentos têm até 60 dias para confeccionarem os adesivos com o símbolo do autismo e colocarem junto às placas de atendimento prioritário”.

Mariana

Na vizinha Mariana, a prefeitura municipal, por meio da Secretaria de Saúde, homologou o edital de chamamento público de cadastro de pessoas com TEA que residem no município. O cadastro, encerrado em 31 de dezembro de 2019, servirá como base para que sejam desenvolvidas políticas públicas de assistência às pessoas com TEA, além de dar efetividade às diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. 

Conscientização

Em entrevista concedida ao Jornal Voz Ativa, a pedagoga catarinense Aline Seubert afirma ser de extrema importância que as pessoas com transtorno do espectro autista tenham atendimento preferencial pois, a depender do grau de autismo do indivíduo, a simples espera excessiva em uma fila pode desencadear uma crise, que pode ser de choro, gritos ou ainda de completa fuga da realidade.

"A tranquilidade de um atendimento prioritário aos autistas facilitará o conforto dos mesmos e de seus parentes na realização de tarefas do cotidiano. Por exemplo, eu preciso de uma fila prioritária em virtude da forma com que o meu cérebro trabalha e da forma como ele consegue interpretar as coisas que estão acontecendo ao meu redor. Uma criança na fila por exemplo, que aparentemente não está demonstrando qualquer reação, por dentro, pode estar com o cérebro super excitado, escutando a roda do carrinho do supermercado, sentindo o cheiro das frutas no ambiente ou um monte de gente falando ao mesmo tempo".

Aline Seubert que também é pós-graduada em Análise do Comportamento Aplicada (ABA) na Educação de Pessoas com TEA continua:

"Tantos estímulos podem gerar uma crise tanto no local quanto depois, já em casa, por exemplo. Algumas crianças travam e sequer conseguem caminhar depois de se expor a tanto estímulos sensoriais, porque dentro de sua cabeça existe tanta informação acontecendo que ela não consegue organizá-las. É importante lembrar que existem vários graus de autismo e a fila prioritária não deve exclusividade apenas aos que possuem grau elevado. Cada criança é diferente em sua complexidade perante o autismo. Não deveria ser preciso chegar ao ponto de uma criança autista demonstrar algum tipo de descontentamento para ter o seu direito assegurado. A fila prioritária também é uma forma de fazer com que a socialização da criança aconteça de fato".

Simbologia

Usado pela primeira vez em 1963, a peça representa a complexidade do autismo e seus diferentes espectros que se encaixam formando o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Simboliza a ideia de que as pessoas autistas, assim como os quebra-cabeças, são difíceis de compreender e a cura para o autismo é a peça que falta. A fita de conscientização também utilizada para diferentes causas em outras cores, neste caso é usada como um quebra-cabeça colorido e representa a diversidade de pessoas e famílias que convivem com o transtorno. As cores fortes representam a esperança em relação aos tratamentos e à conscientização da sociedade. Você verá essa fita indicando locais onde pessoas com TEA são bem-vindas ou têm preferências.

 O que é autismo?

A ABRA esclarece que o Autismo é um Transtorno Global do Desenvolvimento (também chamado de Transtorno do Espectro Autista), caracterizado por alterações significativas na comunicação, na interação social e no comportamento da criança.

Essas alterações levam a importantes dificuldades adaptativas e aparecem antes dos 03 anos de idade, podendo ser percebidas, em alguns casos, já nos primeiros meses de vida. As causas ainda não estão claramente identificadas, porém já se sabe que o autismo é mais comum em crianças do sexo masculino e independente da etnia, origem geográfica ou situação socioeconômica.

Devido aos prejuízos causados, o Autismo é considerado problema de saúde pública. E assim, possui competência comum entre os Estados, União, Distrito Federal e municípios, conforme determina o artigo 23, II da Constituição Federal.

Estatísticas

De acordo com José Luiz Setúbal (CRM-SP: 42.740), médico Pediatra formado na Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, com Especialização na Universidade de São Paulo (USP) e Pós Graduação em Gestão na UNIFESPO, o transtorno do Espectro Autista é uma condição que acomete muitas crianças e pessoas no Mundo todo. “A melhoria dos métodos de diagnóstico e o aumento de preocupação com o TEA fez com que a incidência aumentasse. Em países como os EUA a taxa está em uma criança para cada 59, mas no Mundo acredita-se que seja de uma crianças para cada cento e sessenta crianças segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS)”. A estimativa é que existam 70 milhões de pessoas no mundo com autismo, sendo 2 milhões delas no Brasil.

Lei Romeo Mion

No dia 09 de janeiro de 2020, foi aprovada pelo Senado Federal, a Lei 13.977, de 2020, que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). A norma foi batizada de Lei Romeo Mion, que é filho do apresentador de televisão Marcos Mion e tem transtorno do espectro autista. A sanção foi publicada no do Diário Oficial da União.