Defensoria Pública mineira abre inscrições para Casamento Comunitário

Por Assessoria de Comunicação - Defensoria Pública de Minas Gerais Publicado em 04/04/2022, 12:34 - Atualizado em 04/04/2022, 12:34

Foto – Arte reprodução. Crédito – DPMG

Casais que moram em Belo Horizonte e sonham se casar, mas não têm condições de arcar com as taxas dos cartórios, podem procurar a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG). As inscrições para o tradicional Casamento Comunitário estarão abertas entre 1º e 19 de abril, com número de vagas limitado.

O evento dá oportunidade aos casais de legalizarem sua situação civil e realizarem o sonho do grande dia: a cerimônia nupcial. O Casamento Comunitário, que esteve suspenso em 2020 e 2021 em decorrência da pandemia de Covid-19, é retomado agora, com o retorno das atividades presenciais autorizadas por decreto governamental.

A data e local desta edição do Casamento Comunitário ainda serão definidos e anunciados em breve. Tradicionalmente, a cerimônia conta com entrada em tapete vermelho, marcha nupcial, troca de alianças, ornamentação especial, bolo fake, benção ecumênica e muito mais. É realizada com o apoio de parceiros e uma rede de solidariedade e compromisso social.

O Casamento Comunitário se destaca por proporcionar não só a proteção jurídica e garantia dos direitos civis da família e sucessões, mas a regularização de relações familiares, a valorização do afeto do casal e, consequentemente, da família, revelando-se importante fator de prevenção aos conflitos sociais.

Além dos aspectos social, afetivo e jurídico, o Casamento Comunitário garante aos cidadãos vulneráveis a possibilidade de realizar a união civil com isenção de taxas e emolumentos.

A coordenadora regional de Família e Sucessões da Capital, defensora pública Caroline Loureiro Goulart Teixeira, destaca que “além de celebrar o amor, a união civil garante segurança jurídica em questões como pensão, auxílios, inventários, partilha e direito de herança”.

Inscrição presencial

As pessoas que desejarem realizar o sonho de se casarem, mesmo aquelas que já vivem em união estável, deverão fazer o cadastro entre 1º e 19 de abril na sede da DPMG na Capital, na Rua dos Guajajaras, nº 1.707, Barro Preto, de segunda a sexta-feira, de 9 às 16 horas.

Clique aqui para ver os documentos necessários.

A Defensoria Pública fará as inscrições e, estando os documentos em ordem, a habilitação para o casamento será feita pelos Cartórios de Registro Civil de Belo Horizonte.

Os cartórios farão a avaliação da condição financeira dos nubentes, razão pela qual o fato de a Defensoria Pública realizar a inscrição não garante de imediato a gratuidade do casamento.

Parceiros

A ação conta com o apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, Cartórios de Registro Civil de Belo Horizonte, Polícia Militar de Minas Gerais, Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG) e Governo de Minas Gerais, além de uma ampla rede de parceiros.

Realização

A iniciativa é realizada por meio da Coordenadoria Regional de Famílias e Sucessões da Capital, com o apoio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC).

O Casamento Comunitário integra o calendário institucional da Defensoria Pública de Minas Gerais. Mais de 4.000 pessoas já oficializaram sua união por meio do Casamento Comunitário, desde a primeira celebração do evento, que acontece em Belo Horizonte e também em unidades da DPMG no interior.