A Prefeitura de Congonhas determinou, na tarde de domingo (12), a suspensão temporária das operações das mineradoras CSN, Vale, Ferro+ e Gerdau após um episódio de intensa dispersão de poeira que comprometeu a qualidade do ar no município. Juntas, as empresas são responsáveis por mais de 96% das emissões de material particulado registradas na cidade.

A decisão foi tomada depois que fortes rajadas de vento, associadas ao tempo seco característico do período de estiagem, provocaram grandes nuvens de poeira. Segundo a administração municipal, as medidas de controle ambiental adotadas pelas mineradoras foram insuficientes para evitar a elevação da poluição atmosférica.

Material particulado atingiu quatro vezes o limite previsto na legislação

De acordo com a Prefeitura, as estações municipais de monitoramento da qualidade do ar registraram níveis de material particulado que chegaram a quatro vezes o limite estabelecido pela legislação brasileira. O cenário aumentou os riscos à saúde da população, especialmente para crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias, além de provocar impactos ambientais.

Diante da gravidade da situação, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas expediu o Ofício PMC/SEMAM/DGAM/024/2026, determinando a interrupção imediata das atividades das mineradoras e estabelecendo medidas emergenciais para conter a dispersão da poeira.

As empresas foram formalmente notificadas e advertidas de que o descumprimento da determinação poderá resultar em autuações pelos órgãos fiscalizadores, que poderão realizar novas inspeções a qualquer momento.

Prefeitura afirma que empresas já haviam sido alertadas

Segundo a administração municipal, o episódio ocorreu mesmo após uma série de ações preventivas adotadas antes e durante o período crítico da estiagem.

Antes do início da estação seca, a Secretaria de Meio Ambiente exigiu que as principais mineradoras de Congonhas apresentassem seus Planos de Preparação para a Estação Seca e participou de reuniões técnicas para alinhar estratégias de prevenção e controle da emissão de poeira.

Em 23 de junho, o município encaminhou um ofício alertando sobre o início do período crítico, os possíveis impactos do fenômeno Super El Niño e a necessidade de reforçar as ações de controle ambiental.

Posteriormente, em 3 de julho, diante da previsão de ventos intensos, a Secretaria enviou uma comunicação direta aos responsáveis pelos sistemas de controle ambiental das empresas, solicitando a intensificação imediata das medidas preventivas.

Já no dia 7 de julho, um novo ofício reforçou a necessidade de ampliar as ações de mitigação em razão da previsão de ventos fortes entre os dias 7 e 14 de julho.

Apesar dos sucessivos alertas, as condições meteorológicas registradas no domingo favoreceram a formação das nuvens de poeira, levando o município a adotar a paralisação temporária das operações.

Operações foram retomadas após redução dos ventos

Durante a fiscalização realizada no domingo, equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente constataram que as mineradoras interromperam suas atividades em cumprimento à determinação da Prefeitura.

No início da noite, porém, após a redução da intensidade dos ventos e a realização de ações de umidificação das vias de circulação, as empresas retomaram as operações.

Além da paralisação temporária, o município determinou que todas as mineradoras apresentem um relatório técnico detalhando as medidas de controle ambiental adotadas ao longo do dia, bem como as estratégias implementadas para evitar novos episódios de dispersão de material particulado.

Na manhã desta segunda-feira (13), equipes da fiscalização ambiental retornaram às empresas para verificar o cumprimento das determinações e acompanhar as ações preventivas que deverão ser adotadas.

Secretário aponta falhas na legislação ambiental

O secretário municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, João Luís Lobo, afirmou que a legislação vigente dificulta a responsabilização das empresas em episódios como o registrado no domingo.

Segundo ele, as normas federais e estaduais utilizam como referência a média de concentração de material particulado em um período de 24 horas. Na prática, entretanto, os maiores impactos ocorrem durante picos de poluição que duram entre três e quatro horas, comprometendo significativamente a qualidade do ar sem que os índices médios ultrapassem os limites legais necessários para aplicação de penalidades.

Para o secretário, esse modelo reduz a efetividade da fiscalização e dificulta a aplicação de multas, mesmo quando há prejuízos evidentes à população.

Congonhas articula mudanças na legislação para municípios mineradores

Como resposta ao episódio, a Prefeitura também iniciou uma mobilização regional para fortalecer as políticas públicas voltadas à qualidade do ar.

Nesta segunda-feira (13), o município encaminhou convite às prefeituras de Itabira, Conceição do Mato Dentro, Ouro Preto, Itabirito e Nova Lima para construir uma agenda conjunta voltada ao aperfeiçoamento da legislação ambiental aplicável aos municípios mineradores.

A proposta busca fortalecer os mecanismos de fiscalização, ampliar a capacidade de resposta dos municípios diante de episódios de poluição atmosférica e defender mudanças na legislação para tornar mais eficaz o combate à emissão de material particulado em regiões com intensa atividade minerária.

Em nota, a CSN Mineração informou que interrompeu temporariamente e de forma preventiva as operações na tarde de domingo (12) devido às fortes rajadas de vento. Segundo a empresa, a paralisação teve como objetivo reforçar as ações de controle da poeira. Entre as medidas adotadas estão a intensificação da umidificação de vias e áreas expostas com sistemas de aspersão fixos e móveis, a aplicação de polímeros, o fechamento de vias internas e o monitoramento contínuo das condições climáticas e ambientais. As outras empresas ainda não se manifestaram até o fechamento da reportagem. O espaço segue aberto.