Congonhas-MG realiza 3ª audiência para aprovar novos planos Diretor e de Mobilidade

Por JornalVozAtiva.com Publicado em 13/05/2025, 09:25 - Atualizado em 13/05/2025, 09:25

Foto – Reprodução. Crédito – Ludmilla Balduino/ONU-Habitat

A população de Congonhas (MG) está convidada para um dos eventos participativos mais importantes da iniciativa Horizontes Congonhas, parceria entre a Prefeitura Municipal e o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) para a revisão do Plano Diretor e a elaboração do Plano de Mobilidade da histórica cidade mineira.

A terceira audiência, que vai expor as proposições consolidadas para o Plano Diretor e o Plano de Mobilidade à população congonhense, será realizada nos dias 10 e 11 de junho, na cidade de Congonhas. Serão abertos momentos para debater, tirar dúvidas e compartilhar informações. A expectativa é de intensa participação popular. 

Serão discutidas propostas relacionadas a moradia digna; mobilidade; meio ambiente e resiliência; patrimônio cultural e planejamento urbano — todas com foco no contexto do município, e visando metas para três horizontes temporais:  

1) O ano seguinte após a aprovação do Plano Diretor, tempo ideal para realizar ações estratégicas simples e de curto prazo;  
2) O ano de 2030, marco definido pela Agenda 2030, o plano global da Organização das Nações Unidas (ONU) que propõe medidas baseadas em 18 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; 
3) O ano de 2038, quando a cidade de Congonhas celebra o seu centenário de fundação. 

Durante a 3ª audiência, serão eleitos novos integrantes do Núcleo Gestor, grupo formado por representantes da sociedade civil congonhense que acompanha de perto o processo de elaboração dos novos planos. Os novos integrantes devem substituir representantes que trocaram de setor. 

Patrimônio e planejamento — A preparação para a audiência incluiu outro evento presencial na cidade: o seminário Preservação do Patrimônio Cultural, que apresentou e discutiu soluções relacionadas ao fortalecimento do planejamento e governança municipal e à preservação do patrimônio histórico e cultural. O evento foi realizado no último 11 de março, no auditório da Romaria, no bairro Basílica. 

Os temas debatidos no evento fazem parte das estratégias levantadas pela equipe de especialistas em planejamento urbano do ONU-Habitat que compõem a base da proposta de revisão do Plano Diretor da cidade de Congonhas. O seminário foi uma prévia do que será apresentado na 3ª audiência da iniciativa. 

Planejamento participativo — A iniciativa realizou sua primeira audiência pública em 29 de junho de 2024, e os participantes colaboraram com o início da coleta de informações sobre o município. Entre julho e setembro, foram realizadas 14 oficinas participativas em diversas regiões da cidade, também com o objetivo de registrar dados localizados sobre o contexto congonhense, a partir de depoimentos da população. 

Em julho, foram realizados treinamentos presenciais do Núcleo Gestor. Em janeiro e fevereiro de 2025, a iniciativa realizou oficinas online de capacitação, destinadas ao Núcleo Gestor, técnicos da prefeitura e população interessada. Entre os temas abordados, estavam experiências referenciais de Planos Diretores de quatro cidades brasileiras, e planejamento urbano voltado para adaptação e mitigação às mudanças do clima.  

Nos dias 3 e 4 de dezembro de 2024, foi realizada a segunda audiência, que apresentou e debateu as informações coletadas ao longo da primeira etapa, gerando mais insumos para a fase atual, de proposições. Após a finalização dos planejamentos, os textos serão encaminhados pela prefeitura ao legislativo municipal, com o objetivo de se tornarem leis. 

Mais informações e contato — Para atender a população, a iniciativa Horizontes Congonhas disponibilizou um canal de canal de comunicação oficial por meio do número de WhatsApp (31) 98397-7655. Neste número, é possível enviar dúvidas, sugestões e avaliações, bem como receber a programação das oficinas e as novidades do projeto. Além disso, cidadãs e cidadãos encontram informações detalhadas sobre o trabalho realizado até agora na página do Integra, dentro do portal da prefeitura de Congonhas: https://bit.ly/horizontescongonhas

Serviço

3ª Audiência do Plano Diretor e do Plano de Mobilidade de Congonhas (MG)
Data: dias 10 e 11 de junho de 2025 (terça e quarta-feira) 
Horário: das 8h às 17h 
Local: A definir