Comitê do Rio das Velhas indefere pedido de ampliação de mineração de areia e ouro em Rio Acima

Por Luiza Baggio - Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas: Publicado em 20/03/2025, 10:11 - Atualizado em 20/03/2025, 10:29

Foto — Reprodução. Crédito — João Alves.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) indeferiu, em Reunião Plenária Extraordinária realizada nesta terça-feira (18), o pedido de outorga da empresa Rio Preserv para ampliação da extração de areia e ouro no Rio das Velhas, na região de Rio Acima. A decisão foi tomada por meio de votação entre os membros do Comitê e levou em consideração impactos ambientais e riscos à qualidade da água na região.

Entre os principais motivos para o indeferimento, destacam-se a turbidez das águas, ameaças ao ecossistema aquático e o risco de revolvimento de metais pesados e outras substâncias tóxicas depositadas no fundo do rio. Além disso, a atividade minerária estaria localizada a apenas 20 quilômetros da Estação de Tratamento de Água de Bela Fama, da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), responsável pelo abastecimento de cerca de 50% da população da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

Histórico

Em 2023, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) já havia suspendido um pedido de outorga para ampliação da mineração da Rio Preserv e revogado duas licenças da empresa para exploração de ouro, areia e cascalho no Alto Rio das Velhas, também em Rio Acima.

O pedido atual previa a atuação de duas balsas e uma tripulação de 10 pessoas, incluindo três mergulhadores, um supervisor e um auxiliar de produção por draga. No entanto, segundo Silas Coelho, representante do IGAM, a fiscalização encontrou dragas em operação para a mineração de ouro, o que gerou mais preocupações quanto ao impacto ambiental da atividade.

Outorga para PCH Paraúna 2

Na mesma reunião, os membros do CBH Rio das Velhas analisaram outro pedido de outorga, desta vez solicitado pela Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais), para o aproveitamento do potencial hidrelétrico da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Paraúna 2, localizada entre os municípios de Gouveia e Santana do Pirapama, na região do Médio-Baixo Rio das Velhas. A outorga foi deferida.

O empreendimento prevê a ampliação da capacidade da usina já existente, com a construção de uma nova casa de força e um novo circuito de adução. A PCH Paraúna 2 terá uma potência instalada de 4,28MW e substituirá a atual PCH Paraúna, mantendo as características do reservatório, que possui uma área alagada de 27 hectares e um volume acumulado de 16.000 m³.

A PCH Paraúna 2 possui potência instalada de apenas 4,28MW, conforme definido nos estudos de inventário, contemplando a ampliação da capacidade do aproveitamento hidrelétrico já existente, através da construção de uma nova casa de força e um novo circuito de adução. As demais características do reservatório, que atualmente se encontra em operação e outorgado serão mantidas e, após a implantação da PCH Paraúna 2, a PCH Paraúna, existente, será desativada.

A barragem do Rio Paraúna conta com um maciço em concreto com 417,0 m de comprimento e altura máxima de 12,0m. A cota da crista será elevada de 640,586 m para 641,65 m. O vertedouro não será alteado, mantendo a área inundada.