- Resumo IA
• CBJP defende povos indígenas afetados pelo rompimento da barragem de Fundão em 2015.
• Novo Acordo do Rio Doce, de R$ 132 bilhões, ignora Tupiniquim e Guarani.
• Comunidades enfrentam destruição ambiental e marginalização em acordos.
• A consulta prévia, garantida pela OIT, é ignorada nas decisões do novo pacto.
• Protestos de Tupiniquim em 2025 destacam a falta de soluções efetivas.
• Moção da CNBB demanda inclusão indígena e justiça ambiental no acordo.Observação: O resumo é gerado por IA e revisado pela redação.
A Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP), ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), emitiu uma moção em defesa dos povos indígenas Tupiniquim e Guarani, duramente impactados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015.
O texto, produzido durante o 5º Encontro da Rede Brasileira de Justiça e Paz, critica a omissão desses grupos no Novo Acordo do Rio Doce, que já liberou mais de R$ 1,6 bilhão em medidas reparatórias para áreas contaminadas. O pacto total, firmado em 2024, prevê R$ 132 bilhões em ações ao longo de 20 anos.
“A marginalização dos povos originários nas tratativas do novo acordo do Rio Doce perpetua um padrão de agressões e mutismo”, destaca o manifesto.
Residentes de Aracruz (ES), as comunidades Tupiniquim e Guarani ainda lidam com os estragos do maior crime ambiental do Brasil, quando 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro e sílica envenenaram o rio Doce, alcançando o Espírito Santo e o oceano.
Impactos Persistentes no Rio Doce e nas Comunidades Indígenas
O rio Doce representa o cerne da vida para Tupiniquim e Guarani. A lama tóxica devastou a pesca, a agricultura familiar e as tradições ancestrais, com os poluentes se espalhando por centenas de quilômetros. Responsável pelo desastre, a mineradora Samarco – controlada por Vale e BHP Billiton – deixou um legado de destruição que persiste até hoje.
A CBJP menciona com preocupação protestos recentes, como o bloqueio da ferrovia Piraqueaçu em Aracruz, em 2025. Cerca de 200 famílias indígenas Tupiniquim paralisaram o ramal ferroviário, expondo ao Brasil que os efeitos do rompimento da barragem de Fundão em Mariana seguem sem solução plena. As reivindicações incluem a inclusão efetiva nos planos de reparação e o cumprimento da consulta prévia, livre e informada.
Consulta Prévia: Direito Garantido pela OIT e Ignorado no Acordo
A consulta prévia é um pilar de proteção para povos tradicionais, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), adotada em 1989 e incorporada ao ordenamento brasileiro em 2002. Ela assegura que comunidades indígenas participem de deliberações sobre projetos que afetem seus territórios, evitando decisões impostas.
O antigo acordo de reparação, assinado logo após o crime ambiental em Mariana, favoreceu as mineradoras em prejuízo dos atingidos. O Novo Acordo do Rio Doce amplia os recursos e a voz popular, mas falha ao excluir grupos como Tupiniquim e Guarani, sem o devido diálogo.
“Impulsionemos a consulta pública com protocolos indígenas, livre, prévia e informada, para que a reparação seja definida por e para vocês”, conclama a moção da CNBB.
Essa posição reforça a luta por justiça ambiental e direitos indígenas, destacando a necessidade de inclusão total no Novo Acordo do Rio Doce. Compartilhe se você apoia a causa e acompanhe atualizações sobre o rompimento da barragem de Fundão.
Com informações do portal Brasil de Fato
