Com uma injeção de R$ 73,3 bilhões na economia, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dá início, nesta sexta-feira (2), ao pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário para aposentados, pensionistas e demais segurados que recebem valores acima do piso nacional (R$ 1.518). A liberação dos recursos seguirá um cronograma escalonado até o dia 8 de maio, levando em consideração o último algarismo do Número de Inscrição Social (NIS) de cada beneficiário.
A antecipação do 13º para aqueles que recebem o equivalente ao salário mínimo teve início em 24 de abril. Ao todo, a medida governamental alcançará cerca de 34,2 milhões de brasileiros.
A segunda parcela do abono natalino para os segurados com renda superior ao mínimo será depositada entre 26 de maio e 6 de junho, seguindo também a lógica do escalonamento pelo final do NIS. Essa sistemática de pagamento, que prioriza os beneficiários do piso salarial, visa organizar o fluxo de pagamentos.
Desde o dia 16 de abril, os segurados do INSS podem verificar as datas e valores do décimo terceiro por meio do aplicativo Meu INSS, acessível em dispositivos móveis e pela plataforma gov.br/meuinss. Para aqueles sem acesso à internet, a consulta também pode ser realizada através da central telefônica 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h. Para o atendimento, é necessário informar o número do CPF e confirmar dados cadastrais.
Quem recebe mais que o salário mínimo
| Final do NIS | Primeira parcela | Segunda parcela |
| 1 e 6 | 2 de maio | 2 de junho |
| 2 e 7 | 5 de maio | 3 de junho |
| 3 e 8 | 6 de maio | 4 de junho |
| 4 e 9 | 7 de maio | 5 de junho |
| 5 e 0 | 8 de maio | 6 de junho |
A antecipação do décimo terceiro salário dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tornou-se realidade após a assinatura do decreto presidencial por Luiz Inácio Lula da Silva no início do mês anterior. Pelo sexto ano consecutivo, a autarquia federal adianta o pagamento do abono natalino, tradicionalmente realizado em agosto e dezembro. A medida teve início em 2020 e 2021, impulsionada pelo contexto da pandemia de Covid-19, e prosseguiu em 2022 e 2023, com as parcelas sendo liberadas em maio e junho, respectivamente. Em 2024, os pagamentos ocorreram em abril e maio.
De acordo com os dados mais recentes do INSS, referentes a fevereiro, a maioria dos seus segurados, precisamente 28,68 milhões de pessoas (cerca de 70,5% do total), possui renda mensal de até um salário mínimo (R$ 1.518). Em contrapartida, 11,98 milhões de beneficiários recebem valores superiores ao piso nacional, dos quais 10,6 mil alcançam o teto estabelecido pela Previdência Social, fixado em R$ 8.157,41.
Na primeira etapa de pagamentos, a maioria dos aposentados e pensionistas terá acesso a 50% do valor do décimo terceiro. Uma exceção se aplica aos segurados que começaram a receber seus benefícios após janeiro, cujo montante será calculado de forma proporcional ao tempo de recebimento.
O Ministério da Previdência Social esclarece que os beneficiários de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela do décimo terceiro, cujo valor será proporcional à duração do benefício. A legislação vigente estabelece que os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia, não são contemplados com o décimo terceiro salário.
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