- Resumo IA
• Lula sanciona lei que proíbe linguagem neutra na administração pública.
• Lei publicada proíbe flexões de gênero que contrariem regras gramaticais.
• Ministros já usaram linguagem neutra em eventos oficiais.
• Norma estipula diretrizes para redação oficial com linguagem clara.
• Recomenda-se evitar palavras estrangeiras e termos complexos.
• Comunicações a indígenas e PCDs devem ter versões acessíveis.Observação: O resumo é gerado por IA e revisado pela redação.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (18/11) uma lei que veta o uso da linguagem neutra em órgãos e entidades da administração pública em todos os níveis: União, estados, Distrito Federal e municípios. A nova regra foi oficialmente divulgada no Diário Oficial da União.
A linguagem neutra é um modelo comunicacional que substitui pronomes e termos com marcação de gênero masculino ou feminino por formas neutras, como “todes” no lugar de “todos/as”, “elu/delu” em vez de “ele/dele/ela/dela” e “amigue” como alternativa a “amigo/a”. Essa forma visa a inclusão de pessoas que não se reconhecem nos gêneros tradicionais.
Chamado de Política Nacional de Linguagem Simples, o texto sancionado proíbe expressamente o uso de flexões de gênero e número que contrariem as regras gramaticais consagradas, o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp) e o Acordo Ortográfico vigente desde 2008.
Durante o início do atual governo, alguns ministros utilizaram a linguagem neutra em discursos e eventos oficiais. Um exemplo marcante aconteceu em janeiro de 2023, quando o então ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, saudou o público com a expressão “boa tarde a todos, a todas e todes”.
Além da proibição da linguagem neutra, a nova lei define diretrizes para a redação oficial. Documentos devem conter frases curtas e diretas, desenvolver uma ideia por parágrafo e prezar pelo uso de palavras comuns e de fácil entendimento. Termos técnicos ou jargões devem ser substituídos por sinônimos ou explicados no próprio texto.
A norma também recomenda evitar o uso de palavras estrangeiras que não sejam amplamente aceitas, bem como termos pejorativos, redundantes, desnecessários ou imprecisos. Em comunicações oficiais destinadas a comunidades indígenas, sempre que possível, deve haver uma versão do texto na língua nativa. A mesma regra se aplica para mensagens dirigidas a pessoas com deficiência.
