Muita gente não sabe, mas hoje é o “Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial”. A data foi escolhida porque em 21 de março de 1960, na cidade de Joanesburgo, capital da África do Sul, 20 mil pessoas protestavam contra a lei do passe, que obrigava a portar cartões de identificação especificando os locais por onde podiam circular.
No bairro Shaperville, os manifestantes foram recebidos por tropas do exército que mataram 69 pessoas negras e feriram outras 186. Em memória à tragédia, a Organização das Nações Unidas (ONU), instituiu o dia 21 de março como o Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial.
Sessão solene no Senado
Em sessão especial no Senado, nesta segunda-feira (20), o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do requerimento para a celebração, da data destacou a luta de décadas, em esforços individuais e coletivos, para combater o racismo, o preconceito e a discriminação, que, de acordo com ele, ainda estão entranhados na sociedade.
Para Paim, o racismo é repugnante, traiçoeiro, mesquinho, desumano. O racismo, o preconceito e a discriminação continuam a impregnar de ódio, de violência e de intolerância a sociedade e as instituições. “Estão enraizados, presos às cotidianas estruturas políticas, sociais e econômicas, agridem, reprimem, verbalizam iras e sentimentos viscerais de repulsa e aversão contra negros e negras, quilombolas, indígenas, LGBTQI+, mulheres, pessoas com deficiência, idosos, pobres, asiáticos, judeus, palestinos, migrantes e refugiados, as chamadas minorias étnicas” — disse o senador.
Sem medo de botar o dedo na ferida, Paim criticou também a violência observada em abordagens policiais, especialmente quando feitas a pessoas negras. E enfatizou que a vida humana deve ser prioridade, jamais a barbárie. Ao destacar que o Senado tem agido para combater o racismo e a discriminação e os preconceitos, o senador observou que 2022 foi um ano produtivo em relação ao tema na Casa, com a aprovação de mais de 20 projetos de lei já enviados para votação da Câmara dos Deputados.
“Buscamos sempre os direitos humanos na sua totalidade. O Congresso brasileiro tem que ser exemplo e os projetos são tantos, que eu vou destacar somente três: O PL 5.231/2020, já aprovado no Senado, tramitando na Câmara, trata do que destaquei, abordagem policial. Esse, para mim, é um dos principais. Outro: o PL 482/2017, que prevê 20 de novembro, Dia de Zumbi dos Palmares, feriado nacional. Seria um dia de reflexão. E o PL 859/2023, que proíbe a terceirização da atividade fim. Por quê? Porque ela é a porta, ela potencializa o trabalho escravo. De cada dez trabalhadores salvos do trabalho escravo, nove são terceirizados”, conclui o senador.

Crédito - Edilson Rodrigues / Agência Senado.
Editado por João Paulo Silva. Com informações da Agência Senado.
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