O que muda no “Programa Mais Médicos ” relançado hoje (20) no Brasil

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Por João Paulo Silva Publicado em 20/03/2023, 16:37 - Atualizado em 20/03/2023, 16:37
Governo Federal anuncia a retomada do Programa Mais Médicos. Crédito – Walterson Rosa/MS Siga no Google News

O presidente Lula e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciam nesta hoje, 20 de março de 2023, a retomada do programa Mais Médicos. Criado em 2013, ele ampliou o número de profissionais de saúde em áreas de baixo desenvolvimento econômico e no interior do país.

O Governo Federal informou também nesta segunda-feira (20) que retoma o Mais Médicos, com a abertura de 15 mil novas vagas. O Executivo informou também que até o final de 2023, serão 28 mil profissionais fixados em todo o país, principalmente nas áreas de extrema pobreza. Com isso, mais de 96 milhões de brasileiros terão a garantia de atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do SUS.

“Esse primeiro atendimento, realizado nas Unidades Básicas de Saúde, é responsável pelo acompanhamento da situação de saúde da população, prevenção e redução de agravos. Preencher os vazios assistenciais que, desde 2018, deixaram de ser atendidos pelo governo anterior, é uma forma de resgatar o direito e o acesso da população à saúde”, disse uma nota do governo federal.

Lula comemorou a retomada do programa. De acordo com o presidente, “nesse momento, o foco está em garantir a presença de médicos brasileiros no Mais Médicos, um incentivo aos profissionais do nosso país. Se não houver quantitativo, teremos a opção de médicos brasileiros formados no exterior”. Lula disse também que se a quantidade de profissionais não for suficiente, médicos estrangeiros serão uma opção. “O nosso objetivo não é saber a nacionalidade do médico, mas a nacionalidade do paciente, que é um brasileiro que precisa de saúde”, defendeu.

Lula ressalta que muitos ainda morrem sem atendimento - Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente afirmou que três tipos de pessoas vão ser atendidas: “a própria população e, em segundo lugar, os médicos que vão trabalhar e os prefeitos das cidades pequenas do nosso país, que muitas vezes não conseguem contratar profissionais”.

Bastante emocionada pela retomada do programa, a ministra Nísia Trindade, pontuou que o programa representa o empenho da gestão em atender à população brasileira e garantir o acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a ministra da saúde, “o Mais Médicos voltou para responder ao desafio da presença de médicos nos municípios mais distantes dos grandes centros e nas periferias das cidades. ”

Nísia aproveitou a oportunidade para lamentar a descaracterização do programa sofrida nos últimos seis anos e reforçou as medidas adotadas com a ampliação da iniciativa, que traz luz à formação dos profissionais, com oportunidade de mestrado e para jovens especialistas. “É importante reconhecer o trabalho da atenção primária à saúde. Voltar com o programa significa contribuir com o compromisso de cuidar do povo brasileiro e das pessoas que sofrem com a falta de atendimento”.

A ministra também relembrou uma pesquisa publicada em 2013, denominada “Um Sertão Chamado Brasil. “Infelizmente, nos últimos anos, tivemos uma política acentuada de abandono ao atendimento das áreas mais vulneráveis. Por isso, esse programa - e a abertura de vagas - é tão importante para fortalecermos o nosso SUS”.

Ministra da Saúde, Nísia Trindade, cita evidências de que o programa consegue reduzir índices como o de mortalidade infantil - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Vagas

Das 15 mil vagas previstas para 2023, mais de 5 mil vagas serão abertas por meio de edital já neste mês. As outras 10 mil vagas serão oferecidas em um formato que prevê a contrapartida dos municípios. Essa forma de contratação garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e permanência nessas localidades.

O investimento por parte do Governo Federal neste ano será de R$ 712 milhões.

Quem poderá participar

Poderão participar dos editais do Mais Médicos profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS). Os médicos brasileiros formados no Brasil continuam a ter preferência na seleção.

Desafios

Um dos principais desafios no atendimento às regiões de difícil acesso, que historicamente sofrem com a falta de médicos, é a permanência dos profissionais. Levantamento feito pelo Ministério da Saúde aponta que 41% dos participantes do programa desistem em busca de capacitação e qualificação.

Para reduzir a rotatividade e garantir a continuidade da assistência à população, o Mais Médicos traz mais oportunidades educacionais. O médico que participa do programa, selecionado por meio de edital, poderá fazer especialização e mestrado em até quatro anos. Os profissionais também passarão a receber benefícios, proporcional ao valor mensal da bolsa, para atuarem nas periferias e regiões mais remotas.

Reprodução / Ministério da Saúde

O programa também pretende valorizar as médicas mulheres, será feita uma compensação para atingir o mesmo valor da bolsa durante o período de seis meses de licença maternidade, complementando o auxílio do INSS. Para os participantes do programa que se tornarem país, será garantida licença com manutenção de 20 dias.

O Mais Médicos pretende também atrair os profissionais formados com apoio do Governo Federal. Os beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) que participarem do programa poderão receber incentivos, o que ajudará no pagamento da dívida.

Outro desafio é a ampliação da formação de médicos de família e comunidade, que são aqueles direcionados para o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde. Os médicos do FIES aprovados e que cumprirem o programa de residência em áreas com falta de profissionais também receberão incentivos do Ministério da Saúde.

Falta de incentivos

O Mais Médicos para o Brasil, criado em 2013 durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, representou uma importante e inédita iniciativa de provimento de médicos. No entanto, nos últimos quatro anos, o programa sofreu com a falta de incentivos - o ano de 2022 foi o período de maior desassistência profissional nos municípios.

Médicos chegam ao local de prova para a segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2020, em Brasília. Crédito - Marcelo Camargo / Agência Brasil.

Com informações do Ministério da Saúde.

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