Profissionais de medicina interessados em integrar o programa Mais Médicos têm a oportunidade de se inscrever a partir desta segunda-feira (5). O Ministério da Saúde lançou na última sexta-feira (2) um novo edital do programa, ofertando um total de 3.174 vagas em diversas localidades do país.
A iniciativa governamental visa fortalecer a atenção primária à saúde, direcionando médicos para regiões consideradas prioritárias, remotas, de difícil acesso e com elevado índice de vulnerabilidade social, onde a presença desses profissionais é escassa ou inexistente.
Os médicos participantes do Mais Médicos compõem as equipes de Saúde da Família, proporcionando atendimento e acompanhamento mais próximos da população assistida. A meta estabelecida pelo Ministério da Saúde é alcançar a marca de 28 mil profissionais atuando no programa até o final de 2025.
Distribuição Estratégica de Vagas
A distribuição das vagas neste 41º ciclo do programa levou em consideração o panorama atual da distribuição de médicos no Brasil, conforme dados do estudo Demografia Médica 2025. O levantamento aponta a proporção de médicos por habitante nas diferentes regiões do país, permitindo uma alocação mais precisa dos profissionais.
Do total de 3.174 vagas oferecidas, 3.066 serão distribuídas entre 1.620 municípios, enquanto 108 vagas são destinadas a 26 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). O novo edital prioriza regiões vulneráveis, com a maioria das vagas (75,1%) localizadas em municípios de pequeno porte, seguidas por municípios de médio porte (11,1%) e grande porte (13,8%). A lista completa das vagas está disponível para consulta online.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também divulgou em suas redes sociais as localidades contempladas em todas as cinco regiões do país.
Perfil dos Profissionais Buscados
As oportunidades no 41º ciclo do Mais Médicos abrangem três perfis profissionais distintos:
O Ministério da Saúde informa que os dois últimos perfis deverão obrigatoriamente passar pelo Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv), um treinamento específico voltado para a atuação em situações de urgência, emergência e no enfrentamento de doenças prevalentes nas áreas de atuação do programa.
A documentação e as demais exigências para médicos brasileiros com registro no Brasil e para os intercambistas (brasileiros e estrangeiros) estão detalhadas no site oficial do programa. Entre os requisitos, destacam-se a regularidade na esfera criminal perante a justiça estadual e federal, a regularidade com as obrigações militares para médicos do sexo masculino e a regularidade na justiça eleitoral para médicos brasileiros.
Inscrições Abertas
Os profissionais médicos interessados em aderir ao programa devem realizar suas inscrições por meio do Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP) no período de 5 a 8 de maio.
No momento da inscrição no SGP, o médico candidato deverá anexar uma declaração de próprio punho, datada e assinada, atestando que, em caso de ser estrangeiro, possui conhecimento da língua portuguesa e, independentemente da nacionalidade, tem ciência das regras de organização do SUS, bem como dos protocolos e diretrizes clínicas da atenção primária à saúde.
Durante o exercício de suas atividades no Mais Médicos, tanto os profissionais brasileiros quanto os estrangeiros terão direito a benefícios como bolsa formação, ajuda de custo e auxílios, conforme detalhado no site do programa. A permanência no programa pode ser de até 48 meses, sem gerar vínculo empregatício de qualquer natureza.
Criação de Cadastro Reserva
Uma novidade deste novo chamamento público é a implementação do cadastro reserva no Mais Médicos. Esse mecanismo visa oferecer maior agilidade e flexibilidade aos municípios e DSEIs na reposição de profissionais assim que a necessidade for identificada.
Com a criação do cadastro reserva, 2.450 municípios brasileiros e oito Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) que já haviam preenchido vagas em editais anteriores puderam aderir a essa modalidade.
O Impacto do Mais Médicos
O Programa Mais Médicos atualmente garante assistência a mais de 63 milhões de brasileiros em todo o país. Atualmente, 24,9 mil médicos atuam em 4,2 mil municípios, abrangendo 77% do território nacional. Esses profissionais são facilmente identificados por seus coletes verdes.
Entre as localidades atendidas, 1,7 mil apresentam altos índices de vulnerabilidade social. Do total de médicos em atividade pelo programa federal, 601 atuam em Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).
O Ministério da Saúde espera que a política pública, lançada em julho de 2013, continue a gerar impactos positivos nas comunidades atendidas, como a ampliação do acesso aos serviços de saúde na atenção primária, a redução do tempo de espera por atendimento com a utilização do prontuário eletrônico do SUS (e-SUS APS), além de avanços significativos na saúde indígena.
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