Antonio Marcelo Jackson
Doutor em Ciência Política. Professor da Universidade Federal de Ouro Preto
Para quem acompanha ainda que minimamente o noticiário político, o lamentável espetáculo que a Câmara dos Deputados em Brasília nos brindou na última quarta-feira, dia 28 de agosto de 2013, quando o deputado Natan Donadon (sem partido-RO) não teve seu mandato cassado por singelos 24 votos, nos remete a inevitável reflexão sobre qual o sentido da existência dos senhores deputados, principalmente após todas as manifestações ocorridas no país em junho. Para o Ministro do STF Luís Roberto Barroso, por exemplo, a retirada do grosso dos manifestantes das ruas foi o suficiente para a Câmara esquecer de que deve representar minimamente a sociedade. Para outros, a certeza de que parte significativa dos senhores deputados não entendeu o recado que as duas últimas eleições forneceram à classe política, a saber, de uma média histórica de 20% entre brancos, nulos e abstenções, os índices saltaram para 30% e em alguns casos acima disso nas eleições gerais de 2010 e nas eleições municipais de 2012, ou seja, o afastamento cada vez maior da sociedade em relação àqueles que deveriam representá-la.
Qualquer estudioso das relações políticas sabe que a ideia de representação é uma fórmula elitista (e por conseqüência não democrática) criada a contar de fins do século XVIII para se evitar a maior participação das pessoas (notadamente da plebe) nas decisões do poder, visto que, no afã de serem convocadas a lutar contra o absolutismo reinante, almejavam maiores nacos de participação. Para tanto, as elites criaram o modelo de representação, ou seja, um grupo diminuto de “homens bons”, “devidamente qualificados” (tudo isso entre aspas, á claro), falaria em nome dos demais como forma de se agilizar o funcionamento dos Estados; esse pequeno grupo teria a “capacidade” de capturar os anseios sociais, as necessidades cotidianas e transformá-las em leis ou atos de governo, e essa capacidade seria possível em virtude de serem esses “representantes” atores profissionais da política: não teriam seu tempo ocupado por outro afazer que não fosse o pensar a razão de Estado e a lógica de governo. Porém, por mais mesquinha que tal fórmula fosse, havia um fundamento em todo o processo: que, em última instância, de fato aqueles sujeitos buscariam, senão representar diretamente cada um dos eleitores, ao menos representariam princípios comuns ou interesses públicos – e não é o caso que vimos no último dia 28 de agosto.
Ao contrário do que a própria teoria elitista elaborou, os senhores deputados federais em Brasília se “autorrepresentaram”, ou seja, defenderam interesses corporativos (interesses do próprio corpo – no caso, corpo de deputados) e isto porque um número significativo de membros do parlamento brasileiro também possui processos na Justiça! Para quem não se lembra o senhor Natan Donadon está cumprindo pena no Complexo penitenciário da Papuda (Distrito Federal), tornando-se – quer acreditar o autor dessas mal traçadas linhas – o primeiro deputado-prisioneiro da história da humanidade! E o que um significativo número de colegas seus desejam é que o mesmo ocorra com eles: podem até ser presos; porém, continuariam detentores de seus mandatos e das benesses financeiras que os mesmos carregam! Não deixa de ser interessante – e humilhante – imaginar uma sessão da Câmara dos Deputados onde parte estaria no Congresso Nacional e outra parte em diversos presídios brasileiros. Triste cena.
A que conclusão podemos chegar? Em tese, a conclusão vincula-se a resposta apresentada nos próximos lances desse jogo de absurdos. Caso a Câmara dos Deputados mantenha a decisão, ou bem os senhores “representantes” fornecerão um estímulo sem precedentes a novas manifestações ou bem estimulam um índice bem maior de votos brancos, nulos e abstenções nas eleições do ano que vem, correndo-se o risco de fazer com que os eleitos percam completamente a legitimidade. De outro lado, se por ventura a Câmara mudar a postura e entender que deve, ainda que minimamente, representar os interesses sociais, quem sabe faça com que a política brasileira conquiste um pouco mais de fôlego: ou seja, que pelo menos funcione de acordo com os fundamentos elitistas – coisa que nem mesmo conseguem fazer os nossos deputados! Mais uma vez, façamos nossas apostas e aproveita-se para perguntar: como andam o comportamento dos representantes na Prefeitura da Cidade e na Câmara de Vereadores?
Antonio Marcelo Jackson
Doutor em Ciência Política. Professor da Universidade Federal de Ouro Preto
