ESCLARECIMENTO – RETOMADA DAS OPERAÇÕES DA SAMARCO

A Samarco participou, no dia 26 de setembro, de reunião extraordinária do Conselho de Patrimônio (Compatri) de Ouro Preto. Na ocasião, os conselheiros revalidaram a anuência concedida no âmbito do processo de licenciamento do Sistema de Disposição de Rejeitos Cava Alegria Sul devido a uma solicitação feita pelo Ministério Público de Minas Gerais ao Conselho de Patrimônio de Ouro Preto. 
Durante a reunião, foi lida, por um representante da Samarco, carta detalhando os processos, autorizações e anuências necessárias para a retomada das operações da empresa, bem como a importância de cada um desses passos. A expectativa é que as licenças necessárias para viabilizar o retorno das atividades sejam obtidas ao longo de 2019. 

Conforme solicitação do Compatri, publicamos a carta na íntegra.

Como todos sabem, desde novembro de 2015, as operações da Samarco estão paralisadas em virtude do rompimento da barragem de Fundão. Atualmente, há na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) um processo de licenciamento em andamento em função da suspensão de todas as licenças em outubro de 2016, quando a Semad convocou a empresa para fazer um Licenciamento Operacional Corretivo (LOC). 

O outro processo, cuja licença foi emitida em dezembro de 2017, é o Sistema de Disposição de Rejeitos Cava de Alegria Sul, que diz respeito à preparação da cava para recebimento temporário de rejeitos. É importante destacar que somente essa licença não permite o retorno imediato das operações da Samarco. 

Processos de licenciamento envolvem anuências e autorizações de diversos órgãos nos âmbitos municipais, estadual e federal. Sabemos que a análise de cada anuência ou autorização concedida precisa ser feita de forma minuciosa. E sabemos ainda que os conselhos se debruçam sobre esses estudos, o que não poderia ser diferente. Um processo de licenciamento necessita ser amparado por pareceres técnicos e seguros, muitas vezes elaborados por equipes técnicas das secretarias envolvidas. 

No caso de Alegria Sul, este Conselho, em reunião realizada em 1º/02/2017, após analisar o parecer favorável da Secretaria da Cultura e Patrimônio de Ouro Preto, emitiu a anuência requerida para o processo. No entanto, recentemente, o MPMG solicitou que este Conselho avaliasse a necessidade de eventual revalidação da anuência concedida, motivo desta reunião de hoje.
 
Nós, da Samarco, reconhecemos a importância do papel realizado pelos conselhos municipais e agradecemos o empenho e a atenção especial do Conselho de Patrimônio de Ouro Preto, que agendou essa reunião extraordinária e requereu todas as informações relativas ao processo para uma decisão segura. É importante destacar que as anuências municipais concedidas para a Cava de Alegria Sul já foram revalidadas no Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Mariana (Compat) e nos Codemas de Ouro Preto e Mariana. Esses Conselhos também foram notificados pelo MPMG. 

Os impactos socioeconômicos da paralisação da empresa são de conhecimento de todos. A empresa tem sido cada vez mais questionada pelas populações de Ouro Preto e Mariana sobre a data de retorno das operações e o que falta para que isso aconteça. Esses questionamentos acabam refletindo diretamente em diversos públicos de interesse. Somos sempre procurados pelos veículos de imprensa, incluindo os de Mariana e Ouro Preto e, ao longo de toda a história da Samarco, buscamos oferecer a esses veículos informações relativas à empresa e que são de interesse público. 

Assim, as entrevistas concedidas pela Samarco, na última semana, foram no sentido de atualizar sobre os processos de licenciamento em andamento e mostrar à sociedade a complexidade de um processo de licenciamento ambiental, já que sua multidisciplinaridade não é de fácil compreensão e tradução. 

Sem dúvida, há ainda um caminho a percorrer até o retorno das operações da empresa. E ressaltamos, mais uma vez, a importância do papel de cada entidade e de cada conselho nesse processo. O Licenciamento Operacional Corretivo – LOC, ainda necessita de outras autorizações (conforme mencionado nas entrevistas da semana passada) e, por isso, não é possível prever uma data para o retorno. Cada autorização ou anuência recebida significa um passo a mais no alcance desse objetivo. E no sentido inversamente proporcional, o atraso das autorizações e anuências trazem também atrasos irrecuperáveis para que a retomada da Samarco aconteça. 

O retorno das operações da Samarco também é importante para voltarmos a contribuir para o desenvolvimento socioeconômico das comunidades onde atuamos e para assumirmos os compromissos com relação à reparação e compensação dos impactos causados pelo rompimento de Fundão. É importante destacar que recebemos questionamentos de diversos públicos, não só dos municípios de Ouro Preto, Mariana e Anchieta, no Espírito Santo, mas também de vários outros interessados no retorno da Samarco, como nossos empregados, fornecedores, clientes, credores, sindicatos, autoridades públicas e governos. 

A Samarco vai retomar suas operações de uma forma diferente, dispondo seu rejeito em uma cava já utilizada anteriormente para retirada do minério em um local seguro. Além disso, serão implementadas tecnologias para filtrar o rejeito, o que irá garantir ainda mais segurança às nossas operações e menor impacto ambiental, em virtude da possibilidade de recirculação de água no nosso processo.
 
Nós acreditamos no retorno da Samarco, ainda que temporariamente menor, mas mantendo seu compromisso de contribuir para o desenvolvimento das comunidades onde atuamos. 

Muito obrigado a todos e estamos à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários.