MPMG quer disciplinar atividades esportivas “off road” em Ouro Preto-MG

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Resultados preliminares de uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), referente aos impactos causados pelas atividades off-road em unidades de conservação nas regiões de Ouro Preto, Ouro Branco e Metropolitana de Belo Horizonte foram entregues ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), no dia 28 de fevereiro.

A reunião na qual os dados foram discutidos contou com representantes do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), do Instituto Estadual de Florestas (IEF), do professor Luís Enrique Sánchez, da Universidade de São Paulo (USP), e da consultora Ana Cláudia Néri, da Baturite Estudos Socioambientais.

“Essas atividades vêm crescendo de forma desordenada e, na ausência de diretrizes e de orientações tecnicamente fundamentadas, têm provocado impactos sobre recursos ambientais e culturais, além de causarem incômodos à população e conflitos”, informou o MPMG.

Com a realização da AAE, espera-se que seja possível estabelecer recomendações técnicas e normas sobre as práticas off-road nas respectivas regiões. O objetivo do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) é buscar a regulamentação, pelo Estado, de locais adequados para a realização de atividades esportivas com veículos automotores, especialmente em áreas de especial interesse ambiental.

Uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), com o objetivo de embasar tecnicamente as novas regras, foi contratada e será realizada por especialista da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP). O estudo será custeado por recursos de compensação ambiental e deverá propor respostas para questões referentes a  como essas atividades podem ser conduzidas e, se for o caso, regulamentadas, onde podem ser permitidas, ou seja, em quais setores e em quais trajetos; e quando as atividades podem ser realizadas, ou seja, se há a necessidade de restrição em determinadas épocas do ano.

A partir do estudo, será elaborado um documento, contendo recomendações tecnicamente fundamentadas a serem fornecidas à Semad e ao IEF que poderão disciplinar a realização desse tipo de atividade em Minas Gerais. “Finalizada a avaliação ambiental estratégica, o estado terá elementos técnicos para regulamentar a atividade para que ela ocorra de forma ambientalmente sustentável”.