Inscrições para seleção dos representantes de Movimentos Sociais LGBTQIAP+ em Ouro Preto

Por João Paulo Silva Publicado em 21/06/2023, 11:00 - Atualizado em 21/06/2023, 11:01

Arte reprodução. Crédito — Asscom / PMOP.

Estão abertas as inscrições para seleção para representantes de Movimentos Sociais LGBTQIAP+ de Ouro Preto que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da População LGBTQIAP+ de Ouro Preto.

Para participar do processo eleitoral o representante da entidade deverá realizar a inscrição até o dia 23 de junho de 2023, EXCLUSIVAMENTE pelo e-mail [email protected], especificando na mensagem “INSCRIÇÃO ELEIÇÃO CONSELHO DA POPULAÇÃO LGBTQIAP+” e anexando toda documentação exigida no edital.

O Conselho da População LGBTQIAP+, de forma geral, elabora e implementa diretrizes, programas e políticas, no tocante às questões de orientação sexual e diversidade de gênero, visando garantia de direitos e combate à discriminação e à violência de qualquer natureza, de forma a assegurar à população LGBTQIAP+ o pleno exercício de sua cidadania, além de outras atribuições definidas no art. 4º da Lei Municipal Nº 1.288/2022.

Mais detalhes estão disponíveis no edital nº 02/2023, no Diário Oficial do Município.