Professores da Fundação de Arte de Ouro Preto-MG – FAOP – em paralisação por melhores condições

Por João Paulo Silva Publicado em 30/10/2019, 17:22 - Atualizado em 30/10/2019, 17:20

O corpo docente da Fundação de Arte de Ouro Preto (FAOP) anunciou que está em paralisação, a partir desta quarta-feira (29/10), por tempo indeterminado. A medida, de acordo com memorando encaminhado pelos professores à presidente Júlia Mitraud, se deve às condições precárias salariais e de trabalho em que se encontram os professores atuantes na fundação. O ofício esclarece ainda que a decisão foi tomada na última reunião dos professores ocorrida na semana passada.

 “O Corpo Docente da Escola de Arte Rodrigo Melo Franco de Andrade/Fundação de Arte de Ouro Preto, informa que através da última reunião, realizada em 23 de outubro de 2019, ficou deliberada a paralisação das atividades intraclasse dos professores efetivos da FAOP a partir do dia 30 de outubro de 2019 (quarta-feira), por tempo indeterminado”.

Na manhã de 30/10, fomos informados que a Presidente da entidade agendou uma reunião com os professores para 14h do mesmo dia, na Casa Bernardo Guimarães, no bairro Cabeças, onde está localizado o Núcleo de Conservação e Restauração da Fundação de Arte de Ouro Preto

Os professores exigem medidas imediatas com relação à situação salarial, dentre outros direitos previstos na Lei 7.109 de 13 de outubro de 1977, que contém o Estatuto do pessoal do magistério público do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Luta antiga

A equipe de redação do Jornal Voz Ativa entrevistou os professores da FAOP há poucos dias. De acordo com os educadores efetivos, eles estão há mais de cinco anos lutando pela questão salarial e outros direitos.

A Fundação atualmente abriga duas categorias de educadores – a de professor graduado e a de professor técnico. O rendimento do professor graduado é R$ 1.400. Já o professor técnico recebe R$ 1.200. Isso se deve ao fato do órgão estar vinculado à secretaria de Cultura. A secretaria de Educação possui um piso regularizado pelo Estado que gira em torno de R$ 2.400.

Com os descontos, os professores da FAOP que realizam, dentre inúmeras outras funções, trabalhos de restauro de artes para a comunidade e acervo público em todo o Estado, acabam recebendo menos que o salário mínimo.

Legislativo

Geraldo Mendes, vereador ouro-pretano que tem acompanhado o caso desde o início do ano, quando foi procurado pelos servidores da FAOP, percebeu a necessidade da reivindicação: "Os professores estão em completo abandono. Para se ter ideia, os servidores ficaram sabendo que têm direito à diária em uma reunião que tivemos com uma representante da secretária estadual de cultura. E o que é muito grave, os professores que trabalham com restauro não recebem insalubridade. Isso é grave!".

Importância da FAOP

Composta por três núcleos, Arte, Ofícios, Conservação e Restauração, a Fundação de Arte de Ouro Preto, unidade da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, sediada no município de Ouro Preto (MG), foi criada em 1968 da sugestão do poeta Vinícius de Moraes, da atriz Domitila do Amaral, do escritor Murilo Rubião e do historiador Afonso Ávila como espaço para produzir e absorver arte.   

Os cursos de restauro da FAOP, reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC), chegam a restaurar um montante de mais de cem obras por ano, incluindo pinturas, esculturas e papéis. Trata-se do maior órgão que cuida de restauro no Estado, de forma gratuita. É um trabalho que se o Estado perder, parte de seu rico patrimônio tanto material quanto imaterial sairá prejudicado.