Ouça na Rádio Voz Ativa – Funcionários do SEMAE e SINDSFOP mobilizados por condições dignas de trabalho

Por Tino Ansaloni Publicado em 18/02/2016, 15:59 - Atualizado em 18/02/2016, 16:05

Leia Ata da Assembleia   Ata de assembléia emergencial dos servidores do SEMAE no dia 18 de fevereiro de 2016, às 8h30min, na sede do SINDSFOP. Nos termos do estatuto do SINDSFOP, a presidente Maria Aparecida Peixoto deu bom dia a todas, abrindo as deliberações. A assembléia contou com a presença da diretoria do SINDSFOP, do advogado do Sindicato Júnior Ananias Castro, do jornalista Tino Ansaloni, da representante do SEMAE a técnica de segurança do trabalho Priscila Bueno P. de Oliveira e dos servidores do SEMAE que reivindicam melhores condições de trabalho por meio do fornecimento de EPIs. Ouça entrevista com Cida Peixoto, Presidente do SIDSFOP e Júnior Ananias, advogados do Sindicato [wonderplugin_audio id="110"] Continue lendo a ata da Assembleia A Presidente do SINDSFOP apresentou a todos o panorama geral da situação, bem como o teor da reunião que ocorreu com o Superintendente do SEMAE – Ouro Preto, o Sr. Júlio Cezar Ribeiro dos Reis, no dia 17 de fevereiro, às 15h, na sede do SINDSFOP, sobretudo a proposta feita pelo mesmo de que caso os servidores não paralisem suas atividades eles deverão comparecer ao SEMAE, sendo que só exercerão suas atividades aqueles que dispuserem dos EPIs necessários. Em seguida foi passada a palavra ao advogado do SINDSFOP, Júnior Ananias Castro, para apresentar as questões legais, situação em que foi informado para os servidores da necessidade de manter pelo menos 30% da prestação dos serviços, por ser tratar de serviço público essencial, da necessidade de notificar a superintendência do SEMAE com pelo menos 72h horas de antecedência da paralisação, além da necessidade de divulgação da informação nos meios de comunicação para ciência dos consumidores e da necessidade dos demais servidores comparecerem no sindicato para assinar folha de ponto paralela à folha de ponto do SEMAE. Em seguida foi passada a palavra a representante do SEMAE, Priscila Bueno, ocasião que houve discussão com os demais servidores do SEMAE acerca das condições insalubres de trabalho dos mesmos, principalmente em virtude da falta de EPIs, além de outras demandas, como ausência de contato das chefias com os servidores, ausência de uma pessoa que faça a limpeza da sala onde trocam de roupa e se alimentam, ausência de segurança do veículo de transportes dos servidores, que é feito juntamente com os equipamentos de serviço, dentre outras demandas. A Sra. Priscila informou que o setor de compras conseguiu agilizar a entrega da luva de raspa e luva de vaqueta, cuja entrega será efetuada pelo fornecedor ainda hoje e a distribuição das mesmas ocorrerá até amanhã, 19 de fevereiro de 2016, sendo este o principal equipamento de segurança que falta para desempenho das atividades dos servidores. A Sra. Priscila reafirmou novamente a proposta feita pelo Superintendente do SEMAE de que caso os servidores não paralisem suas atividades eles deverão comparecer ao SEMAE, sendo que só exercerão suas atividades aqueles que dispuserem dos EPIs necessários para a realização de suas atividades. Iniciada as votações os servidores deliberaram por unanimidade por aceitar a proposta do Superintendente do SEMAE, qual seja, a de que os mesmos comparecerão ao local de trabalho, contudo, só desempenharão suas atividades aqueles servidores que tiverem os EPIs, com a condição de que as luvas de Raspa e Vaqueta sejam entregues aos mesmos dentro do prazo de 72h, findo este prazo os servidores paralisarão suas atividades, respeitando a manutenção de 30% dos servidores na prestação dos serviços, devendo para tanto a superintendência informar quais setores deverão contar com a presença desse percentual mínimo dos servidores, decidindo que será feito rodízio entre os servidores para manutenção do percentual mínimo. Sem mais nada a tratar, eu, Júnior Ananias Castro, lavro esta ata que será assinada por mim e pela presidência do SINDSFOP.

Ouro Preto, 18 de fevereiro de 2016

Maria Aparecida Peixoto-Presidente do SINDSFOP

Junior Ananias Castro – OAB/MG 158752