Antonio Marcelo Jackson F. da Silva*
Passado o período de raros e belos exemplos de MMA ou UFC que por estas terras chamamos de eleições, talvez seja possível analisar alguns itens mesmo antes do início da próxima gestão que se dará em janeiro de 2015, tanto para o Poder Executivo, quanto para o Legislativo.
O primeiro aspecto reside na fragmentação do Congresso Nacional por 28 partidos políticos. Sem dúvidas que dirão alguns que minha visão pessimista quanto a uma possível transformação das relações entre a Presidência da República e os senhores deputados (particularmente) serão transformadas no maior “balcão de negócios” jamais visto na história desse país. Evidentemente que eu poderia buscar em minha memória alguma lembrança de virtude cívica de nossos representantes e, com isso, arregimentar certa dose de esperança. Mas, infelizmente, não consigo tal façanha. E nem mesmo digo que isso se fortalece a partir das primeiras reações da Câmara dos Deputados logo dois dias após o segundo turno quando rechaçaram o decreto dos Conselhos vinculados à Política Nacional de Participação Social (não entro no mérito da questão se o formato proposto era adequado ou não), visto que mais de 40% desses deputados estarão desempregados a contar de 01 de janeiro de 2015. Falo isto em virtude das características dos membros do Legislativo, formados em larga escala ou por grupos conservadores ou por grupos autoritários muito pouco regrados por fundamentos éticos (e não se esqueçam de que conservadorismo e autoritarismo não são sinônimos).
Um segundo aspecto reside no próprio comando dos partidos políticos. O “famélico” PMDB já afirma que possui uma quantidade de ministérios que deve ser aumentada (e olhem que o dito partido encolheu nessas eleições, reduzido a 66 deputados federais) e não duvido que em breve alguns outros também reivindiquem sua parte do bolo. E não custa lembrar que essa partilha, agora, será entre um número maior de participantes.
Se a visão que tenho do Congresso Nacional (ou mais particularmente da Câmara de Deputados) não é a melhor possível, também não vejo no Poder Executivo uma vontade mais efetiva de um controle meritocrático dos ministérios, mas sim (e, como sempre), apenas uma oferta política dos mesmos. Em outras palavras, não vejo grandes problemas em partilhar a escala máxima da administração pública por grupos políticos desde que esses grupos apresentem técnicos comprovados para assumirem os cargos. Quando o aceno da Presidência da República na ocupação dos ministérios é para políticos desempregados ou pseudo-aposentados, minhas certezas apenas se fortalecem. E, também não custa lembrar, que isto não ocorre somente porque se deu a reeleição de Dilma Rousseff: caso fosse Aécio Neves a “distribuição” seria muito mais intensa exatamente péla reduzida base parlamentar que possui o PSDB e seus aliados.
Frente a isso, existe solução para nosso país? Sem dúvida que, se ela existe, a mesma passa por uma reforma política, circunstancialmente pouco importando se estamos falando de voto distrital, redução dos partidos, redução de mandato etc. Com toda a certeza, este cenário que visualizamos é que não nos permite melhoras.
Façamos nossas apostas.
* Doutor em Ciência Política. Professor da Universidade Federal de Ouro Preto.
