Leia “A Bandeira do Brasil ou a (Des) Virtude da Ignorância” na Coluna Falando Francamente

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Antonio Marcelo Jackson*

No dia de ontem lancei uma brincadeira inocente no âmbito privado perguntando se as pessoas que protestam contra o atual governo sabem do porquê das formas e cores da bandeira brasileira. Como ninguém acertou e alguns ainda apresentaram opinião que demonstra que o problema é bem mais grave do que imaginava, vamos a um modesto comentário sobre a história da dita bandeira.

A bandeira da República é uma pequena alteração da bandeira do Império e esta foi desenhada pelo artista francês, Jean-Batiste Debret, que buscou reunir no símbolo do país os elementos de seus governantes e do Brasil. Assim, fez o fundo VERDE, cor da Casa dos Bragança, família real portuguesa da qual era descendente D. Pedro I. Concomitantemente, a primeira esposa de D. Pedro era da Casa de Habsburgo, cuja cor era o AMARELO/OURO, SOB O FORMATO DE UM losango que, de acordo com a simbologia, representa a mulher.

Assim, temos um fundo VERDE com um LOSANGO AMARELO. No meio, Debret desenhou um dos principais símbolos portugueses (lembrem-se de que o dito Pedro era português!), a ESFERA ARMILAR: um globo terrestre, cortado por uma linha em diagonal, representando o domínio português sobre os mares, e em cima da ESFERA havia uma COROA representando a monarquia brasileira.

Nas laterais, Debret desenhou as duas riquezas da Nação: um ramo de CANA-DE-AÇÚCAR e um ramo de TABACO. Sim, eram essas as principais riquezas do Brasil em 1822! A cana-de-açúcar sempre gerou a maior renda e somente foi superada pelo café a contar de 1840; já o tabaco era usado desde o século XVI, juntamente com a cachaça, sub-produto da cana, para trocar por escravos na África. Assim, temos a bandeira do Império do Brasil.

Com a proclamação da República, inúmeras foram as ideias para a alteração da bandeira – uma, inclusive, era reproduzir a bandeira norte-americana com as cores verde e amarelo, que já tinham entrado no imaginário da população brasileira. Para não piorar a coisa toda, alguém achou por bem manter a base da bandeira imperial, alterando apenas o miolo.

Assim, a ESFERA ARMILAR com OS RAMOS DE CANA E TABACO foram substituídos por um GLOBO AZUL CONTENDO AS ESTRELAS IDENTIFICADAS EM PARTE DO CÉU DO RIO DE JANEIRO NA NOITE DE 15 DE NOVEMBRO DE 1889 – data da Proclamação da República. Não existe, portanto, nada de se vincular as estrelas aos estados e distrito federal; fosse assim, para cada mudança na divisão política do Brasil, a quantidade de estrelas mudaria também.

Na época existiam vários grupos que defendiam a ideia republicana; um deles eram os seguidores da filosofia do francês Augusto Comte denominada POSITIVISMO. De acordo com o pensamento de Comte, todas as sociedades e pessoas passavam por três estágios ao longo da existência: primeiro, um ESTADO RELIGIOSO, onde tudo era explicado pela fé; em seguida, um ESTADO METAFÍSICO, onde tudo se organizava e se explicava pela crença em valores abstratos (justiça, equidade, equilíbrio etc.); por fim, um ESTADO CIENTÍFICO, onde tudo seria explicado pela ciência. As sociedades que atravessassem cada um dos ESTADOS poderiam, enfim, progredir (visto que, naquele primeiro momento elas apenas iriam evoluir). Uma pausa: percebam que EVOLUÇÃO e PROGRESSO não são sinônimos e note-se que todo esse processo apenas ocorreria de maneira exemplar se existisse um ordenamento claro para que cada etapa fosse cumprida. Frente a isso, Augusto Comte sintetizou tudo na frase O AMOR COMO BASE, A ORDEM COMO MEIO E O PROGRESSO COMO FIM”. Daí a origem da expressão no centro da bandeira Republicana (“Ordem e Progresso”).

Vamos destacar dois itens da filosofia positivista e suas implicações. O primeiro deles reside no entendimento da palavra ORDEM nesse contexto. Como se deseja atingir um fim previamente determinado, ORDEM aqui designa ausência de qualquer debate ou discussão quanto ao modelo e conteúdo; em outras palavras, a ORDEM é um dos princípios norteadores do ESTADO AUTORITÁRIO – coisa que os republicanos positivistas brasileiros defendiam com unhas e dentes. Já o segundo item são as implicações da ideia de evolução. Se há um lado evoluído, há um que não é; e o evoluído, nessas condições, é aquele que mais está aproximado da ideia de progresso. Sendo assim, nada mais justo que aquele em condições superiores submeta o inferior, não como forma de domínio, mas sim, como “orientação e processo civilizador”. Dito num bom português, esse argumento serviu de escopo para toda sorte de discursos autoritários: do “mais evoluído” para o “menos evoluído”; do homem para a a mulher, do branco para o negro; do rico para o pobre, do branco para o negro etc..

Frente a tudo isso, qual seria “moral de nossa história”? A primeira conclusão é a de que muito pouca gente sabe o que ela significa. A segunda conclusão é a de que a bandeira brasileira é por completo esquizofrênica, visto que, reúne num mesmo plano um regime que foi deposto com aquele que o depôs (a República eliminou a Monarquia; ela não foi a “continuação natural” do Império). Por fim, temos o lema Positivista impresso e lamentavelmente mantido até os dias atuais, e frente a ele sempre me faço algumas perguntas: será que a manutenção dessa expressão (ORDEM E PROGRESSO) significa que o poder político no Brasil sempre será autoritário? Será que, juntamente com o poder político, a sociedade brasileira não consegue conviver com a democracia e, portanto, é composta em sua maior parte por pessoas defensoras da tirania? Será que, por fim, as mulheres que seguram as bandeiras nos protestos como símbolo maior acreditam que elas são inferiores aos homens, como defendiam os criadores da bandeira?

Vou refletir sobre esses novos temas.

* Doutor em Ciência Política. Professor da Universidade Federal de Ouro Preto.

By |2016-03-15T13:59:33+00:0014 de março de 2016|Colunas, Destaques, Falando Francamente, Noticias|

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