Desastre da Samarco: Ministérios Públicos Estadual e Federal fazem investigação conjunta

Por Tino Ansaloni Publicado em 16/11/2015, 14:02 - Atualizado em 16/11/2015, 14:04

Foto-Área onde estava localizado o subdistrito de Bento Rodrigues, na cidade de Mariana-MG, devastado pela lama - registro de 11/11/2015 16h 15min Crédito-Eliseu Damasceno Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Minas uniram forças para a investigação sobre os danos sociais e ambientais causados pelo rompimento das barragens Fundão e Santarém, da mineradora Samarco, em Mariana, Minas Gerais. Os esforços conjuntos vão se concentrar na responsabilização pelos danos e na apuração sobre os órgãos responsáveis pela fiscalização do empreendimento. A força-tarefa reúne procuradores e promotores dos municípios atingidos e da capital, Belo Horizonte. O órgão responsável pelo licenciamento das barragens da Samarco, a Semad (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), bem como o Departamento Nacional de Produção Mineral já foram questionados na investigação. O DNPM tem obrigação legal de fiscalizar barragens de rejeitos no país. Os dois órgãos terão que prestar informações sobre o desastre que começou no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana e já atinge dois estados, Minas e Espírito Santo, deixando até agora quatro mortos e 25 desaparecidos, pelos números oficiais da Defesa Civil de Minas. Calcula-se que a lama contamine o rio Doce numa extensão de 500 km, comprometendo o fornecimento de água para dezenas de cidades e comunidades que dependem do rio nos dois estados afetados. A extensão e magnitude dos danos ainda vai demorar para ser conhecida, mas o desastre já é considerado a maior catástrofe ambiental do país. Em todos os municípios serão abertos inquéritos para acompanhar os impactos localmente. MPF e MP já requisitaram à Semad todos os documentos relativos ao licenciamento das barragens que romperam. Os questionamentos dirigidos ao DNPM tratam da classificação de risco das barragens Fundão e Santarém e especialmente, se existir, o plano de ações emergenciais apresentado pela Samarco. A própria Samarco e a Vale S.A serão investigadas também. Imediatamente, a Samarco deverá enviar laudos de auditoria referentes à estabilidade física e hidráulica das estruturas das barragens. E Vale deve fornecer os atos constitutivos da joint venture com a BHP Billinton que formou a Samarco. Ao lado das investigações de natureza cível, foi requisitada pelo MPF a abertura de inquérito pela Polícia Federal, que deve ficar centralizado em Belo Horizonte, para apurar as circunstâncias da catástrofe e os possíveis crimes ambientais decorrentes. Além das investigações conjuntas, o procurador da República José Adércio Leite Sampaio, responsável pelo inquérito na capital, deu prazo de 72h à Samarco para apresentar plano de contingenciamento dos dejetos e medidas para recuperação dos danos já causados. O MPF também solicitou apoio da Procuradoria Geral de República em Brasília para contar com a equipe de peritos da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão, responsável pela área ambiental, além da contratação de empresa especializada para ajudar a apurar todos os danos sociais e ambientais causados pelo desastre. Fonte-Assessoria de Comunicação Social Ministério Público Federal