Assembleia de Minas discute a retomada de atividades da empresa Samarco

Por Tino Ansaloni Publicado em 31/05/2016, 18:30 - Atualizado em 02/06/2016, 13:38

Leia aqui Estado definirá cronograma de retomada das ações da Samarco Publicado em 02/06/2016 A retomada das atividades da Mineradora Samarco, no município de Mariana (Região Central), será discutida, nesta quarta-feira (1º/6/16), às 9h45, no Plenarinho IV, em reunião conjunta das comissões de Minas e Energia, de Desenvolvimento Econômico e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reunião foi solicitada pelos deputados Gil Pereira (PP) e Gustavo Valadares (PSDB). De acordo com Gustavo Valadares, não resta dúvida de que a mineradora deve se responsabilizar pelo desastre ambiental ocorrido na região, mas é também necessário discutir a retomada de suas operações. "A ALMG deve se envolver no debate da questão. A empresa, mesmo com as atividades paralisadas, assegurou o emprego de mais de três mil funcionários. Há ainda em jogo cerca de dez mil empregos indiretos", ressaltou o parlamentar, que ainda acrescentou que a atuação da empresa pode impactar positivamente nas finanças, não só dos municípios atingidos, como também do Estado de Minas Gerais e do Espírito Santo. Entenda - A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) suspendeu as atividades da Samarco em Mariana no dia 6 de novembro do ano passado, um dia após o rompimento da barragem de rejeitos de Fundão. Considerado como o maior desastre ambiental na história do Brasil, uma avalanche de lama destruiu o distrito de Bento Rodrigues, provocou danos em outros povoados e comprometeu a Bacia do Rio Doce até o oceano Atlântico, ameaçando fauna e flora e o abastecimento de água em mais de 40 cidades em Minas Gerais e no Espírito Santo. A nova direção da empresa, instituída após o desastre, já anunciou que as atividades de extração e exportação de minério devem ser retomadas ainda este ano. A Samarco é controlada por duas empresas multinacionais, a brasileira Vale e anglo-australiana BHP Billiton. O processo para reaver a licença ambiental está em análise no Governo do Estado, mas não há prazo de conclusão. No início de março, a Samarco firmou acordo com os governos federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo e outras entidades para acelerar a implementação coordenada de medidas de recuperação social, ambiental e econômica das regiões atingidas. A empresa repassará para um fundo R$ 4,4 bilhões nos três primeiros anos para custear 40 projetos socioeconômicos e socioambientais. Outros repasses devem ser feitos posteriormente, de valores variáveis, de acordo com a execução anual dos projetos. Além desses valores, pelos próximos 15 anos, a partir de 2016, devem ser aplicados R$ 240 milhões por ano para ações compensatórias diversas. Outros R$ 500 milhões serão disponibilizados pela empresa para obras de saneamento básico, que serão realizadas pelas prefeituras impactadas até o final de 2018. Os termos do acordo ainda são questionados pelo Ministério Público. Relatório - No último dia 16 de maio, o presidente da ALMG, deputado Adalclever Lopes (PMDB), recebeu o relatório da Comissão Externa do Rompimento de Barragem na Região de Mariana, da Câmara dos Deputados. Conforme noticiado pela imprensa, o relatório responsabiliza a Samarco pela tragédia e descarta que o desastre tenha ocorrido por causas naturais. O documento também recomenda a apuração das responsabilidades dos órgãos envolvidos no licenciamento e na fiscalização da atividade. Convidados - Foram convidados para participar da reunião o presidente da Associação Comercial de Mariana, Gonçalves Carvalho; o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Olavo Machado Júnior; a subsecretária de Estado de Desenvolvimento do Espírito Santo, Cristina Vellozo Santos; a secretária de Estado Adjunta de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, Izabel Cristina Chiodi de Freitas; o presidente da Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, deputado Edson Magalhães (PSD); o presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Marcos Guerra; o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Altamir de Araújo Rôso Filho; o subsecretário de Política Mineral e Energética da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, José Guilherme Ramos e o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Jairo José Isaac. Também foram chamados o prefeito municipal de Mariana, Duarte Eustáquio Gonçalves Junior; o prefeito municipal de Barra Longa, Fernando José Carneiro Magalhães; o prefeito municipal de Ouro Preto, José Leandro Filho; o prefeito Municipal de Anchieta (ES), Marcus Vinicius Donige Assad; o prefeito municipal de Guarapari (ES), Orly Gomes; o prefeito municipal de Santa Bárbara, Léris Felisberto Braga; o responsável pelo setor de relações institucionais do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra), Luís Márcio Vianna; o presidente do Movimento Espírito Santo em Ação, Luiz Wagner Chieppe; a coordenadora do Movimento "Justiça Sim, Desemprego Não", Poliane Aparecida de Freitas; o vice-presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab), Alessandro Marques, o deputado estadual do Espírito Santo Dary Pagung (PRP); o diretor de implementação de projetos da Samarco Mineração S. A, Maury de Souza Junior, o empresário do Espírito Santo Durval Vieira de Freitas; o diretor de Estratégias e Planejamento da Samarco Mineração S.A, Leonardo Sarlo Wilken e o presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, deputado José Carlos Nunes (PT). Fonte-Assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais