Ponto Facultativo nas repartições públicas em Ouro Preto-MG, em honra a Padroeira da cidade, dia 15/08

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Por Tino Ansaloni Publicado em 14/08/2018, 19:20 - Atualizado em 14/08/2018, 19:35
De acordo com o Decreto Municipal 5.140 de 24 de julho de 2018, o Prefeito Júlio Pimenta, dispõe sobre Pontos Facultativos e Feriados nos meses de agosto e setembro de 2018 no Município de Ouro Preto. Um desses pontos facultativos será nesse 15/08, dia no qual a Igreja Católica celebra a Padroeira da cidade, Nossa Senhora do Pilar e também Nossa Senhora da Lapa. Leia decreto na íntegra: "O Prefeito de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º Ficam divulgados os dias de feriados e estabelecidos os dias de pontos facultativos referentes aos meses de agosto e setembro de 2018 no Município de Ouro Preto.

I. 15/08 - Quarta-feira- Ponto Facultativo - Dia de Nossa Senhora do Pilar e Nossa Senhora da Lapa.

II. 07/09 - Sexta-feira- Feriado Nacional - Independência do Brasil;

III. 21/09 - Sexta-feira – Dia de Santa Efigênia – Ponto Facultativo.

Parágrafo único. O ponto facultativo de que trata este decreto não incluem o SEMAE, os serviços de limpeza urbana, os serviços considerados essenciais à segurança, à saúde e outros de utilidade pública, que deverão manter plantão permanente.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 24 de julho de 2018, trezentos e sete anos da Instalação da Câmara Municipal e trinta e sete anos do Tombamento.

Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Prefeito de Ouro Preto"

 

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