Falando Francamente: Características do Racismo no Brasil

Por Tino Ansaloni Publicado em 10/12/2013, 20:55 - Atualizado em 03/02/2014, 22:25

Antonio Marcelo Jackson F. da Silva Doutor em Ciência Política; professor da Universidade Federal de Ouro Preto Se nos é possível apontar um item em que a imprensa e parte da sociedade brasileira concordam, esse item é, sem dúvida, a pequena confusão que fazem quanto à ideias de racismo. Sem grandes reflexões, adotam o conceito e prática de racismo dos Estados Unidos e África do Sul de um passado não tão remoto e os aplicam no território nacional sem parcimônia, fazendo com que determinadas políticas públicas transformem-se em algo meio que sem pé nem cabeça. Frente a isso, torna-se importante esclarecermos certos aspectos, alimentados pela ilusão de que, quem sabe, possa auxiliar na melhor compreensão do tema. A primeira etapa diz respeito ao termo raça. Independentemente dessa ou daquela citação ao longo do tempo (notadamente a questão indígena nos primórdios da conquista da América se os mesmos eram ou não humanos), é no século XVIII que a discussão ganha um pouco mais de força e mesmo autores como Voltaire se envolveram nos debates. Contudo, se o tema passou a compor a agenda de determinados círculos, curiosamente por se tratarem de círculos vinculados ao Iluminismo, tais discussões não chegaram a fazer parte dos interesses da intelligentsia lusitana e, por conseqüência, das elites intelectuais brasileiras naqueles fins dos setecentos. Tal debate somente chegou a nossas terras na segunda metade do século XIX com a vinda em 1869 do cônsul francês Joseph Arthur de Gobineau, ou simplesmente, Conde de Gobineau. Intelectual, fora secretário de ninguém menos que Aléxis de Tocqueville, Gobineau publicara em 1855 o livro “Ensaio sobre a Desigualdade das Raças Humanas” em que fazia a intransigente defesa de que a misturas das raças era a pior coisa que poderia acontecer à humanidade, pois degenerava o conjunto, apontando que cada uma das “raças” humanas possuía características distintas, a saber: o negro tinha como principal característica a força física; o amarelo tinha na emoção seu ponto forte e o branco, o uso da razão. Em outras palavras, o dito francês entendia que as características acima descritas somente se preservariam na medida em que cada uma das raças fosse isolada das demais. Sem dúvida que tal proposição gerava inúmeras interpretações. Primeiramente, a eugenia e a segregação eram justificadas, visto que, evitar ao máximo qualquer miscigenação tornava o objetivo principal para o “aprimoramento” da “espécie” (sempre com muitas aspas), forma adotada plenamente nos Estados Unidos e África do Sul, por motivos e épocas distintas. Em segundo lugar, no reverso dessa medalha, toda e qualquer sociedade mestiça estaria fadada “á desgraça” por ser “naturalmente degenerada”; nesse caso, a solução apresentada seria buscar-se o “embranquecimento” dos membros da sociedade a partir da migração de indivíduos de “raças puras” e a expulsão ou estímulo de saída de mestiços ou “raças inferiores”. Antes que alguém pense que tal ideia fora descartada, ela foi aplicada plenamente na Argentina e pensada no Brasil. Para nossos amigos portenhos criou-se um paradoxo: sua cultura é impregnada de elementos africanos sem apresentar fisicamente homens e mulheres negros no cenário social. Esse “embranquecimento” pode ser visto também nas artes plásticas e um quadro intitulado “A Redenção de Cam”, do espanhol Modesto Brocos, e que está no acervo do Museu de Belas Artes no Rio de Janeiro: na mesma paisagem há uma mulher idosa negra, um casal de mestiços e uma criança de colo branca. Desnecessários maiores comentários. Um terceiro e último aspecto é a aplicação das teses de Gobineau no dia-a-dia gerando conseqüências no comportamento que nos interessam na presente análise. Se, conforme afirmara o dito francês, cada uma das raças possuía características únicas, então em um país como o nosso de grande miscigenação (e perigosa degeneração, como dito anteriormente), restaria a busca de alternativas quer de algum modo “administrassem” o problema. Dito de forma distinta, apenas “controlando” os ímpetos negativos do meio social “degenerado” é que o Brasil conseguiria superar seu “triste destino racial”. Frente a isso, a indução de que éramos um grupo sem futuro por sermos mestiços, a interpretação de que a direção de qualquer órgão, público ou privado, deveria ser feita por alguém com a tez mais clara possível, visto terem pessoas desse tipo a razão como principal qualidade, o entendimento, por fim, de que deveríamos ser tutelados, foram teses que lamentavelmente vingaram em nosso território. Esse lamentável “sucesso” se deu porque parte significativa de nossas elites intelectuais adotou as ideias de Gobineau: a Faculdade de Direito do Recife-PE que lapidou e disseminou os fundamentos raciais e que teve em um de seus mais famosos alunos, Clóvis Bevilaqua, o principal arregimentador de nosso primeiro Código Civil; mais a frente, fora da “Escola do Recife”, com nomes do porte de Assis Brasil (autor de nosso sistema eleitoral), Azevedo Amaral (um dos principais inspiradores do Governo Vargas) e Oliveira Vianna (responsável pela CLT, Consolidação das Leis do Trabalho); todos eram leitores e defensores das teses de Gobineau. Em outras palavras, pode-se dizer, com uma ou outra exceção, que o país e as instituições que todos conhecemos são frutos de teorias racistas, lamentavelmente. E nosso racismo não aparece no formato segregacionista como o norte-americano e o sul-africano; diluído no meio social e dissimulado por nos fazer acreditar que admirando esportistas e artistas negros ou pardos não somos preconceituosos, essa fórmula corre em nossas veias e nos transforma em seres torpes. Somos capazes de idolatrar um jogador de futebol negro e irmos a um show de um cantor mulato; porém, nos incomoda ver um gerente ou diretor de empresa ou órgão público negro. Quantos generais negros temos no Exército Brasileiro? Quantos almirantes negros? Quantos brigadeiros negros? Quantos juízes negros? Quantas mulheres negras dirigem empresas? Quando isso ocorre, sorrateiramente estranhamos; disfarçamos nosso preconceito na tentativa de escamoteá-lo e corremos para abraçar uma foto do Pelé como se isso nos salvasse dos infernos. Alguns, como vi dia desses na Internet, por completa ignorância citarão o Ministro Joaquim Barbosa do STF como exemplo de que o sistema de cotas raciais é desnecessário (uma imagem de Barbosa circulou com os dizeres “não precisei de cotas; eu estudei”), esquecendo-se de que o dito Ministro articulou politicamente sua candidatura utilizando, inclusive, o argumento de que seria o primeiro negro no STF e que isso era importante. Ou seja, não seria sua condição fruto de uma cota? Ainda falta muito para chegarmos ao purgatório, pelo menos. Até lá, resta-nos entender que o preconceito é muito mais amplo, e muito mais sutil, do que supõe nossa vã Internet. Antonio Marcelo Jackson F. da Silva Doutor em Ciência Política; professor da Universidade Federal de Ouro Preto