Na terça-feira (18), com Plenário lotado, a Câmara de Ouro Preto recebeu o Secretário de Turismo, Indústria e Comércio, Jarbas Avellar, para esclarecer o procedimento a ser tomado pelos comerciantes temporários que lutam para trabalhar no Carnaval.
De acordo com o Decreto nº 3.752, de 13 de fevereiro, a concessão da Licença Especial aos barraqueiros, aos proprietários de Towners e ambulantes seria feita de acordo com a ordem de entrada dos requerimentos, que poderia ocorrer a partir do dia 19 de fevereiro. De acordo com a presidente da Associação dos Barraqueiros de Ouro Preto, Adriana Gomes, a entidade precisa de mais prazo para providenciar um requerimento para os 142 associados. “O que nós queremos é ter uma proteção. Por sermos uma associação temos direitos, a lei também nos dá benefícios”, conclui.
Imediatamente após a reunião, os vereadores de Ouro Preto deslocaram-se para Amarantina, onde se reuniram com o prefeito José Leandro durante a solenidade de reinauguração da Casa de Pedra. “A luta da Câmara é para que essa renda gerada pelo turismo durante o Carnaval fique para as pessoas que precisam dela”, afirma o presidente da Câmara, Léo Feijoada (PSDB) sobre a intervenção dos vereadores para garantir que os ouro-pretanos consigam o alvará.
“Nós vamos suspender o efeito do decreto das barracas até sexta-feira, com isso fica resolvido o problema. Em comum acordo com os vereadores sob a Presidência do Léo e a Secretaria de Fazenda, nós vamos nos reunir e produzir um novo decreto atendendo as reivindicações da Associação dos Barraqueiros de Ouro Preto”, declara o prefeito José Leandro. De acordo com a publicação de 19 de fevereiro no Diário Oficial do Município, o decreto está revogado e as informações sobre o carnaval de 2014 serão publicadas no endereço eletrônico www.ouropreto.mg.gov.br /diario-oficial
SUBLOCAÇÃO – Os vereadores de Ouro Preto contestam a terceirização das barracas. “A Câmara trabalhará junto à Prefeitura para não permitir a sublocação dessas barracas”, anuncia Léo Feijoada. “Estamos entrando nessa briga para garantir que, além dos responsáveis pelo alvará, nessas barracas trabalhem pessoas de Ouro Preto,”, pontua o presidente da Câmara. A presidente da Associação afirma que foi realizado o recadastramento de todos os associados. “A iniciativa é para atestar que todos os associados são da cidade. Nós somos todos de Ouro Preto, recolhi inclusive a documentação e foto dos funcionários que irão trabalhar”, diz Adriana.
VALOR DO ALVARÁ – O líder de governo na Câmara, Roberto Leandro (PSDB) anuncia que a Associação poderá ser beneficiada com a redução do valor do alvará caso cumpra a proibição de sublocação das barracas. “Isso demonstra a seriedade de como a Câmara está tratando os assuntos do povo ouro-pretano”, afirma Roberto. “Nós pedimos a tranquilidade e a serenidade de todos os comerciantes e até sexta-feira o Prefeito editará um novo decreto contemplando as demandas que eles apresentaram à Câmara”, conclui.
O vereador Dentinho da Rádio (PT) está otimista sobre o caso. “Eu creio que a associação está organizada e sabe o que pode perder se houver a sublocação. Queremos ver os associados trabalhando e torcemos para que no próximo ano não haja esse desgaste e que eles continuem tendo a oportunidade de trabalhar nas festas tradicionais de Ouro Preto”, afirma Dentinho.
Fonte: Assessoria de Comunicação CMOP
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