Atenção para feriados municipais nos meses de julho, agosto e setembro, em Ouro Preto-MG

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Por Tino Ansaloni Publicado em 21/06/2019, 10:02 - Atualizado em 04/07/2019, 23:43

Foto-Cidade Patrimônio da Humanidade, Ouro Preto-MG
Crédito-Tino Ansaloni

Mês de junho indo embora e vem aí o mês de aniversário de Ouro Perto-MG. Vejamos o decreto municipal sobre os feriados nos próximos meses.  

 

Ouro Preto, 18 de junho de 2019 – Publicação Nº 2226

DECRETO N° 5.402 DE 17 DE JUNHO DE 2019

Dispõe sobre Pontos Facultativos e Feriados nos meses de julho, agosto e setembro de 2019 no Município de Ouro Preto.

O Prefeito de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º Ficam divulgados os dias de feriados e estabelecidos os dias de pontos facultativos referentes aos meses de julho, agosto e setembro de 2019 no Município de Ouro Preto.

I.  08/07 – Segunda-feira – Feriado Municipal – Aniversário de Ouro Preto,

II. 15/08 – Quinta-feira – Ponto Facultativo – Dia de Nossa Senhora do Pilar e Nossa Senhora da Lapa.

III. 07/09 – Sábado- Feriado Nacional – Independência do Brasil;

Parágrafo único. O ponto facultativo de que trata este decreto não incluem o SEMAE, os serviços de limpeza urbana, os serviços considerados essenciais à segurança, à saúde e outros de utilidade pública, que deverão manter plantão permanente.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 17 de junho de 2019, trezentos e sete anos da Instalação da Câmara Municipal e trinta e oito anos do Tombamento.

Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Prefeito de Ouro Preto

 

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