Opinião: Criminalização da homofobia e da transfobia, uma bandeira se agita altiva, porém ainda suja de sangue

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Por João Paulo Silva Publicado em 17/06/2019, 16:59 - Atualizado em 04/07/2019, 23:42
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Por João Paulo Teluca Silva

Um país neopentecostal, o qual insistem em tentar tingi-lo verde-oliva e assim arrancar os seus últimos tons de democracia, tremeu na última quinta-feira, 13 de junho. Nesse dia histórico, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por oito votos a três, permitir a criminalização da homofobia e da transfobia. E a bandeira multicor do movimento LGBTQI+, ‘que a brisa do Brasil beija e balança’, símbolo maior daquelxs que lutam por dignidade, respeito, visibilidade positiva e direitos civis se agitou altiva, porém, ainda coberta de sangue.

Conforme a decisão da Corte: “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito” em razão da orientação sexual da pessoa poderá ser considerado crime; a pena será de um a três anos, além de multa; caso haja divulgação ampla de ato homofóbico em meios de comunicação, como publicação em rede social, a pena será de dois a cinco anos, além de multa. A aplicação da pena de racismo valerá até o Congresso Nacional aprovar uma lei sobre o tema.

A notícia de que com a decisão do TSF, o Brasil se torna o 43° país a criminalizar a homofobia e a transfobia, como já era se esperar, foi recebida com ódio, desmerecimento e deboche por grande parte de nossos compatriotas e representantes políticos de “de bem”, defensores da família e dos bons costumes. Sobretudo, com indiferença.

A indiferença talvez seja uma forma das mais veladas do ódio. Odeio, logo existo? O ódio parece permear a nossa sociedade de uns tempos para cá, principalmente aquele que é dirigido às minorias e às diferenças. O ódio espreita e tem sede de sangue. O filósofo alemão Friedrich Wilhelm Nietzsche, por exemplo, escreveu que depois de eclodir, o ódio não mais se dissipa. Depois disso ele não se torna recluso nem cego, mas lúcido e deliberado: o ódio cresce, se cristaliza, corrói, devora, mata…

Se a cólera faz com que se perca o juízo, o ódio exacerba a consciência e a capacidade de reflexão de quem o possui. Quando isso se dá, o sujeito é capaz dos requintes mais sutis de perversidade. Ao contrário do que pensa o senso-comum, o ódio nunca é cego, (a cólera sim, é cega) mas clarividente. O ódio persegue sem cessar e por toda a parte o seu objeto. O propagador do ódio é o próprio ser humano espelhado brutalmente nas estatísticas.

Dados inéditos tabulados no ano passado por Júlio Pinheiro Cardia, ex-coordenador da Diretoria de Promoção dos Direitos LGBT do Ministério dos Direitos Humanos, apontam que o Brasil registra uma morte por homofobia a cada 16 horas. São dados alarmantes para um país que sempre vendeu a ideia de cordialidade.

Com a criminalização do homo/trasnfobia no Brasil, um grande passo foi dado, porém. Ainda mais se levarmos em conta que grupos LGBTQI+ organizados têm documentado durante os últimos anos, casos de violência contra todos os integrantes da sigla e denunciado a impunidade e a negligência com as quais a apuração destes crimes é feita pelas autoridades brasileiras.

Mas afinal, o que é homofobia? O termo é empregado na atualidade para descrever o ódio contra lésbicas, gays, travestis, transgêneros e todxs aquelex que rompem com o conceito heteronormativo de sexualidade. Esse ódio permanece sustentado na sociedade patriarcal por três álibis: a dominação masculina e o ideal de virilidade, o dogma da sexualidade voltada única e exclusivamente para a reprodução, que embasa os ditames morais das religiões ocidentais, e a heterossexualidade como norma sexual.

A discriminação aos lgbts é fomentada pela combinação destes ingredientes. Leva-se em conta também, o fato da violência perpassar as relações sociais. Muitas vezes a violência refletida pelos discursos se dilui no cotidiano. No entanto, nunca é desnecessária a discussão sobre a intolerância praticada a qualquer tipo de pessoa. Cabe aqui destacar os gays, lésbicas, travestis e transgêneros, como alvos preferenciais de uma sociedade injusta que pratica o ostracismo como forma de exclusão daquilo que considera diferente.

Em que se pese a dura afirmação e tomando emprestadas as palavras de Júlio Severo, escritor evangélico, a criminalização da homofobia ou transfobia só pode ser compreendia por quem é ‘entendido’. Entendido em sofrimento, em dor, em ser magoado. Saber direitinho o que é humilhação, vexame, pancada; entendido em perder: a dignidade, o direito de amar e ser amado e até a vontade de viver; entendido em preconceito no trabalho, nas ruas, na família, na igreja, na escola.

Entendido em ouvir deboches na rua e caminhar de cabeça baixa, tentando não ser notado; ou arrogantemente, com a cabeça erguida, olhando desafiadoramente para as pessoas, disposto a agredir antes de ser agredido; entendido em disfarces, mentiras…

Não estou de modo algum tentando me adentrar em terreno alheio. Eu também conheci o ódio daqueles que querem nos trancar nas frias gaiolas da heterossexualidade tóxica e normativa e nos ensinar a amar.  Esta seara é de todos nós? Caros e austeros senhores e senhoras, vestidos de toga, eu estou falando em nome de tantxs que, simbolicamente, é como se os senhorxs chegassem à janela de seus gabinetes de trabalho e vissem embaixo uma multidão lgbt comemorando os seus veredictos, ainda que respingados de sangue.

Que a decisão da corte seja o início de uma nova era no Brasil e o estopim para um grande passo enquanto uma nação mais digna para todos os seus habitantes, independentemente de qualquer peculiaridade. Que os nossos compatriotas, nossos filhos e os filhos de nossos filhos possam enfim compreender: todo preconceito é violência, toda discriminação é causa de sofrimento.

 

 

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