Servidor, cuidado! Prefeitura de Ouro Preto-MG planeja um novo FUMOP.

Por Tino Ansaloni Publicado em 02/08/2016, 15:30 - Atualizado em 02/08/2016, 15:33

Foto-Secretário de Governo reunido com equipe do SINDSFOP Crédito-João Paulo Silva Em reunião com o Secretário de Governo, Marco Antônio Medírcio, realizada na tarde de ontem (01) na sede do SINDSFOP, a Diretoria foi informada que será encaminhado um Projeto de Lei criando o Fundo Próprio de Previdência. No entanto, o encontro não foi proveitoso já que o secretário não tinha o projeto em mãos e nem a total clareza do mesmo. Há mais de dois anos o SINDSFOP e uma Comissão de Servidores vêm acompanhando as propostas para a criação do Regime Próprio de Previdência Social, que é uma reivindicação antiga da Categoria. Em junho deste ano, a Administração trouxe um novo modelo, totalmente diferente do que o SINDSFOP tinha conhecimento. Várias decisões foram tomadas a portas fechadas, deixando o Sindicato e os Servidores que integravam a Comissão de lado, e mais ainda a possibilidade de construção coletiva do projeto. De acordo com Marco Medírcio, o fundo que pretendem criar (ou seria empurrar nas costas dos Servidores?) irá excluir todos aqueles que já possuem tempo apto para a aposentadoria no INSS. É justo que aqueles Servidores que se dedicaram anos pelo serviço público sejam excluídos do Fundo Próprio? É sabido que a prefeitura atrasa de forma recorrente o pagamento ao INSS. Se isto ocorre perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)  que conta com uma fiscalização rigorosa, perguntamos – o que acontecerá com o Fundo Próprio? Se a alíquota do INSS gira em torno dos 23% e o INSS afirma que são gerados déficits, a PMOP pretende deixar a alíquota em torno de 12%, será que o Fundo Próprio se sustentaria? As decisões pretendidas visam à economia momentânea do Município, sem nenhuma preocupação com o Servidor, isso gera insegurança visto que podem acarretar em um novo FUMOP, ou seja, aquele fundo instituído e falido na anterior gestão de José Leandro, atual prefeito de Ouro Preto. No término da reunião, o Secretário de Governo se comprometeu em encaminhar o Projeto de Lei também ao SINDSFOP, tão logo ele encaminhe, convocaremos uma Assembleia a fim de expor a situação a todos os Servidores. O SINDSFOP não aceitará a imposição e é contra qualquer mudança sem debate ou transparência de um novo FUMOP. Defendemos que a palavra final deverá ser dada pela Categoria e não pelo prefeito. Contamos com o apoio de todos os Servidores e Vereadores nessa luta. Vamos ficar atentos! Juntos Somos Fortes! SINDSFOP - Sindicato dos Servidores e FuncionáriosPúblicos Municipais de Ouro Preto