Clientes residenciais terão subsídio nas faturas de água

Toda a população da categoria residencial de Ouro Preto será beneficiada com subsídio a partir das faturas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário emitidas este mês em Ouro Preto. O benefício foi concedido pela Prefeitura Municipal.

Os clientes da categoria residencial que consomem até 15 mil litros de água por mês – cerca de 80% do total da população - terão a conta barateada integralmente. Ainda na categoria residencial, aqueles que consomem mais de 15 mil litros de água terão o subsídio apenas até essa faixa de consumo. A partir dos 15.001 litros, o cálculo da fatura não considera mais o subsídio.

O desconto será aplicado nas faturas emitidas a partir desta quinta-feira, dia 4 de janeiro, e vai retirar o impacto do reajuste de 12,93% nas tarifas estipulado pela Resolução número 266/2023, publicada em 5 de dezembro pela Agência Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (Arisb-MG).

Com o subsídio, uma família da categoria residencial que consome 10 mil litros de água por mês e dispõe de coleta de esgoto pagava, antes do reajuste, R$ 65,00. O reajuste tarifário levaria este valor mensal para R$ 73,40. Com o subsídio, o valor da fatura vai para R$ 54,90. Ou seja, ficará mais barata que a fatura pelo mesmo consumo em 2023.

Reajuste tarifário

Clientes das categorias social, filantrópica, comercial, industrial e pública terão o reajuste tarifário de 12,93% definido pela Arisb-MG nas faturas emitidas a partir de 4 de janeiro. O reajuste anual é estipulado pela legislação para preservar o valor da Estrutura Tarifária em relação a índices inflacionários no período, de modo a manter a sustentabilidade da prestação dos serviços públicos, e consta no contrato de concessão com a Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Em 2023, porém, não foi praticado.

O reajuste ainda se estende a todos os serviços tidos como complementares de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, como ligações de água e esgoto, aferição de hidrômetro, aumento ou redução de diâmetro da ligação, eliminador de ar, instalação de hidrômetro, mudança no local do padrão, religação do tamponamento e caminhão pipa, entre outros.

Veja, abaixo, a simulação dos valores das faturas para clientes que receberão o subsídio:

Abaixo a tabela com a estrutura tarifária completa dos serviços de abastecimento de água e de esgoto, válida a partir das faturas emitidas em 04/01/2024: