Vereadores, sindicatos e instituições discutem retorno às aulas presenciais em Ouro Preto

Por Assessoria de Comunicação e Eventos - Câmara Municipal de Ouro Preto Publicado em 24/06/2021, 16:58 - Atualizado em 24/06/2021, 16:59

Foto – A 19ª Audiência Pública da CMOP foi requerida pelo vereador Matheus Pacheco (PV). Crédito – ASCOM/CMOP.

A Câmara Municipal de Ouro Preto realizou, nesta quarta-feira (23), a 19ª Audiência Pública de 2021, em atendimento ao requerimento do vereador Matheus Pacheco (PV), para discutir o tema “volta às aulas presenciais: é seguro?”.

A sessão foi presidida pelo vereador Matheus e contou com a participação dos vereadores Renato Zoroastro (MDB) e Vantuir (PSDB), além de representantes da Secretaria Municipal de Educação e da Superintendência Regional de Ensino. Também integraram o debate os representantes de diversos sindicatos do município ligados à educação, das instituições de ensino locais, bem como especialistas em epidemiologia e a Deputada Estadual Beatriz Cerqueira.

De acordo com Matheus Pacheco, a discussão sobre o tema não pode ser partidarizada, pois o foco do debate é evidenciar a qualidade do ensino e zelar pela saúde dos professores e alunos.

Foi apresentado pelo enfermeiro epidemiologista Jonathan Silva, que as curvas em média móvel de infecções por Covid-19 em Ouro Preto aumentaram gradualmente ao longo da pandemia, igualmente ocorreu com a taxa de óbitos.

Em relação à vacinação, foi informado por Jonathan que cerca de 36% da população de Ouro Preto já foi imunizada com a primeira dose da vacina, e cerca de 11% recebeu a segunda dose.

“É importante entender que ainda é esperado o crescimento das curvas do Covid-19, no Brasil, ainda no mês de junho e julho. Ainda não é um ambiente seguro para abandonarmos as medidas de segurança não-farmacológicas, ou seja o uso devido das máscaras, da higienização das mãos, o isolamento e distanciamento social. Nós precisamos combinar todas essas estratégias para partir com segurança para as possíveis aberturas dos espaços públicos como as escolas”, apontou.

Segundo a representante do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), Rosane Maria Gonçalves, embora o Estado tenha derrubado a liminar que garante o trabalho remoto, a realidade encontrada nas escolas, principalmente nos distritos, não permite a volta às aulas presenciais,uma vez que a infraestrutura precária não dá condições para que os alunos permaneçam em segurança.

“Como o Estado pretende valorizar a vida se os trabalhadores da educação e os alunos não têm seu direito garantido? Alguns trabalhadores estavam sendo chamados mesmo antes da liminar, e agora, o volume de pessoas aumentou consideravelmente. Apesar do checklist das escolas estaduais estar completo, as escolas não têm segurança em si. Não há conforto, não há ventilação, não há bebedouros, não há banheiros, portanto, não há condições de retorno”, ressaltou.

Segundo a Deputada Estadual e Presidente da Comissão de Tecnologia e Educação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Beatriz Cerqueira, a discussão em torno das aulas presenciais é um eixo fundamental e não pode se tornar polarizado, pois isso impede o aprofundamento na questão e a construção de saídas.

Por fim, a Secretária Municipal Adjunta de Educação, Deborah Etrusco, disse que há um protocolo de planejamento e vistoria nas escolas visando efetivar o retorno às aulas após a imunização com a segunda dose dos alunos e dos professores.

“Essa vistoria está prevista para ser finalizada no final de setembro, sendo emitido um laudo com condições e pareceres sobre o retorno presencial. Só aí será elaborado um documento com as orientações para todas as escolas em relação ao retorno. Cada escola precisa adotar um plano estratégico próprio, pois a estrutura física de cada uma é específica e não permite a criação de um modelo padronizado. Nesse sentido, estamos nos baseando nos protocolos do Minas Consciente, nas orientações da Secretaria de Estado da Educação e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)”, destacou.

Encaminhamentos

1. Criação de comitê de volta às aulas com participação das comunidades escolares, FAMOP, sindicatos, UFOP, IFMG e SRE, comitê sanitário municipal, tomando como base pesquisas científicas realizadas por instituições competentes;

2. Indicar metas e dados para a volta às aulas com protocolo específico (distanciamento, uso de álcool gel, máscara, etc).

3. Reeditar o Decreto Nº 5.813 de 22 de outubro de 2020 incluindo em relação ao retorno das aulas, as escolas da rede particular, estadual e federal incluindo o ensino superior;

4. Discussão de como será o retorno das aulas com transparência e total publicidade;

5. Criar protocolo para o transporte público e escolar considerando a especificidade no que tange ao transporte escolar;

6. Pedir resposta ao questionamento feito a SRE em relação a situação dos ATBs,ASBs e PEUBs que estão indo todos os dias nas escolas na onda vermelha correndo o risco de contrariem Covid. Temos também Professores sendo CONVOCADOS para irem corrigir PET nas escolas.

Educação continua em pauta

Durante a 47ª Reunião Ordinária de 2021, realizada nesta quinta-feira (24), foram discutidos pelos parlamentares documentos em favor da educação no município.

A Indicação Nº 379/2021, de autoria do vereador Naércio Ferreira (Republicanos), encaminhada ao Prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e à Secretaria Municipal de Educação, solicita a possibilidade da revisão de uma Função Gratificada (FG) exclusiva para os cargos de direção, vice-direção e coordenação das escolas e creches municipais.

De acordo com o vereador autor, considerando a alta responsabilidade dos profissionais que ocupam esses cargos, a desvalorização do salário, a importância da motivação profissional em todos as áreas, principalmente da educação, e a  reforma administrativa municipal que ocorrerá em breve, é interessante a revisão de uma FG com essas funções, tendo em vista, principalmente, a grande responsabilidade atribuída a esses profissionais durante o período de pandemia.

Já o Requerimento Nº 306/2021, de autoria do vereador Alessandro Sandrinho (Republicanos), encaminhado ao Secretário Municipal de Educação, requer informações sobre a possibilidade de serem adquiridos celulares para os professores das redes municipais nesse momento de pandemia.

Conforme o autor do documento, tal requerimento se faz necessário pois, durante a pandemia, os celulares se tornaram uma das principais ferramentas de trabalho. Sendo importante que os profissionais possuam os aparelhos adequados e que possam atender corretamente às suas necessidades.