Vale apresenta medidas compensatórias para o distrito de Antônio Pereira

Por Câmara Municipal de Ouro Preto - Assessoria de Comunicação e Eventos Publicado em 02/06/2021, 17:19 - Atualizado em 02/06/2021, 17:19

Foto – 41ª Reunião Ordinária 2021. Crédito – CMOP.

Durante a 41ª Reunião Ordinária de 2021, realizada nesta terça-feira (01), representantes da empresa Vale fizeram uso da Tribuna Livre, em atendimento ao requerimento do vereador Vander Leitoa (Solidariedade), para esclarecer sobre as medidas compensatórias que serão realizadas no distrito de Antônio Pereira.

Diante da elevação do nível de emergência e do início das obras de descaracterização da Barragem Doutor diversas evacuações e medidas contentoras foram realizadas na região de abrangência da mancha de inundação da barragem.

O vereador Vander Leitoa, autor do requerimento e morador do distrito, questionou as ações compensatórias da empresa, principalmente na área da saúde, que se encontra sobrecarregada. “Temos uma população flutuante muito grande no distrito devido a essas obras. É muito frustrante o fato de que foi preciso ocorrer o rompimento de duas barragens e a elevação do nível de outra para a Vale e a Samarco começarem a pensar em alguma solução para a atual situação da mineração”, ressaltou.

De acordo com Lucas Silva, responsável pela gerência de reparação da Vale, em um primeiro momento de emergência, há um atendimento de assistência humanitária, consistindo em ações de atendimento às famílias e à população de maneira geral, fornecendo acesso à moradia, acolhimento psicossocial e orientação jurídica. 

Ainda segundo Lucas, as ações subsequentes promovidas pela empresa envolvem ações de reparação e desenvolvimento para a população atingida. “Após as ações humanitárias e os primeiros atendimentos, encaminhamos os moradores para as medidas de reparação. A partir daí, nós promovemos diversas ações, desde a compensação social até a indenização individual, acordos individuais e ações de relacionamento. Depois dessa etapa a empresa busca, também, o desenvolvimento do território, porém isso só é possível com uma organização sistemática com as demais instituições e associações, com a própria comunidade, para que haja uma ampliação e intensificação dos projetos”, apontou.

O representante da Vale também explicou a forma como foi realizada a remoção preventiva dos moradores. “Foram realocados 173 núcleos familiares da região. Fizemos uma atuação mais próxima com as famílias, mais humanizada, tendo em vista que essa é uma situação incômoda. O protocolo disponibiliza para as famílias a possibilidade de escolher entre permanecer em um hotel ou em moradias temporárias, sendo essa segunda opção a mais escolhida. Temos um leque de casas disponíveis para os moradores escolherem e realizamos, também, uma revitalização da moradia para melhor adequá-los”, destacou.

Ações de Compensação e Desenvolvimento de Antônio Pereira

Por meio de consulta pública, a Vale constatou que a maior demanda referente aos projetos de compensação, de acordo com os habitantes de Antônio Pereira, estão relacionadas às áreas de infraestrutura e saúde.

De acordo com a mineradora, até então, estão planejadas para acontecer em 2021, em uma primeira fase, as seguintes ações:

• Reforma na Escola Daura;
• Termo de Pactuação de Saúde e Ciclo Saúde;
• Reforma da sede do CRAS;
• Reforma de sede da Fundação Sorria junto com a aquisição de equipamentos;
• Substituição de pontos de ônibus da Vila Residencial Antônio Pereira.

Também se encontram em estudo de viabilidade técnica as subsequentes medidas :

• Reforma da Associação Artesãs Arte Mãos e Flores;
• Revitalização da praça da Vila Residencial Antônio Pereira;
• Revitalização de espaços para a prática de esportes;
• Reforma da Capela Mortuária.

Também durante a primeira fase das ações de reparação, a empresa apresentou outras iniciativas e projetos envolvendo inovação e participação social , cidadania, esporte e reciclagem.

Já durante a segunda fase das ações de compensação e desenvolvimento de Antônio Pereira, a empresa afirmou que pretende aliar o recebimento das solicitações por parte da comunidade com o diálogo e a consulta pública, com o objetivo de otimizar o processo de desenvolvimento e realizar um diagnóstico socioambiental, sempre em contato com as lideranças locais e os moradores.

As informações consolidadas pela Vale foram transformadas em 13 propostas que irão à Consulta Pública em Antônio Pereira:

• Apoiar Projetos Sociais já existentes;
• Apoiar Projetos Sociais no esporte;
• Construir Capela Mortuária/Cemitério;
• Construir Estação de Tratamento de Água;
• Construir Estação de Tratamento de Esgoto;
• Construir Galpão de Reciclagem;
• Fomentar terapias alternativas- Equoterapia;
• Investir em ações de saúde;,
• Melhorar os espaços: Gruta/Convivência;
•  Melhorar os atrativos turísticos e culturais;
• Pavimentar ruas/canaletas e realizar drenagem;
•  Projeto de arborização em conjunto com a comunidade;
• Revitalizar equipamentos públicos.

Vale - Estradas vicinais

Ainda durante a Reunião, foi aprovado a Representação Nº 206/2021, de autoria do vereador Júlio Gori (PSC), encaminhada à empresa Vale, solicitando o apoio da empresa para que, juntamente com o Poder Público, realize obras de infraestrutura nas estradas vicinais dos subdistritos de Catarina Mendes, Macaco Doido, Barbosa, Melo, Córrego Acima, João Dias, Paiol, Sítio, Maciel, Engenho D’água, Capanema, Estrada da Ajuda até Brás Gomes no distrito de São Bartolomeu e das demais estradas vicinais das diversas localidades (distritos e subdistritos) do município. 

De acordo com a justificativa do documento, as estradas vicinais possuem papel relevante para os sitiantes no escoamento agrícola e para a população como um todo, pois possibilita o acesso às áreas turísticas do município. Portanto, tais estradas representam uma forte base para o fomento da economia, tanto local, como municipal.