Vereadores anunciam conclusão e apresentação do relatório da CPI Saneouro na próxima semana

Por Assessoria de Comunicação e Eventos - Câmara Municipal de Ouro Preto Publicado em 01/10/2021, 16:46 - Atualizado em 01/10/2021, 16:46

Foto – Reprodução. Crédito – ASCOM/CMOP.

A Câmara Municipal de Ouro Preto realizou, nesta quinta-feira (30), a 21ª Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), nomeada pela Portaria Nº 36/2021 para apurar e investigar o processo licitatório e o contrato de concessão da empresa Saneouro.

Em um primeiro momento, o vereador Matheus Pacheco (PV), presidente da Comissão, iniciou a reunião informando aos demais membros dados complementares enviados pela empresa Águas do Brasil referentes à oitiva do Sr. João Luiz de Siqueira Queiróz, indicando a cronologia da participação da empresa no certame.

Matheus falou também sobre os trabalhos da CPI até então, parabenizando todos os vereadores que participaram de maneira direta na Investigação. “Mesmo com as diferenças partidárias, mesmo com ideologias diferentes, nós conseguimos fazer importantes levantamentos até o momento que contribuíram muito para o relatório”, apontou.

O presidente, junto ao Relator,vereador Renato Zoroastro (MDB), relembraram as testemunhas que compareceram à CPI, evidenciando o fio condutor do Inquérito à medida que novas oitivas aconteciam, apontando as principais perguntas da Comissão, como o papel da Agência Reguladora, a questão do Edital e da tarifa.

Dando continuidade a sessão, o vereador Renato ressaltou sobre a necessidade de entregar um relatório ao Executivo e ao Ministério Público, como forma de informar e dar um retorno à população sobre o processo licitatório e o contrato de concessão da empresa Saneouro. “O povo quer respostas! Então, é com muita felicidade e alegria que vamos sim entregar o relatório para o MP e para o Prefeito na semana que vem, na quinta-feira, para que tomem as medidas cabíveis. Um relatório bem construído, graças à assessoria jurídica da Casa que não mediu esforços durante dia e noite para auxiliar esta CPI na confecção deste relatório”, anunciou.

Por fim, foram votadas e aprovadas duas deliberações requerendo a juntada dos autos da CPI com o Plano Municipal de Saneamento Básico e a seguinte Reunião, que analisará o relatório final, respectivamente. 

O vereador Matheus concluiu o encontro falando sobre como a CPI não apresentou gastos para os cofres públicos. “A CPI tinha condições legais para contratar uma auditoria técnica especializada que teria altos custos para os cofres públicos. Mas nós conduzimos a Comissão sem gastos adicionais. A CPI não foi subterfúgio para gastar dinheiro público, fizemos uma Investigação sem recursos extras, sem um real a mais para a construção do relatório e nem para os trabalhos da CPI, e isso se deve ao empenho dos vereadores, dos funcionários desta Casa e principalmente, pela participação popular, por que a Comissão Parlamentar de Inquérito só aconteceu, só foi firme dessa forma, porque o povo se organizou e apoiou”, destacou.