Câmara Municipal realiza 7ª sessão da CPI Saneouro

Por Assessoria de Comunicação e Eventos - Câmara Municipal de Ouro Preto Publicado em 03/08/2021, 17:44 - Atualizado em 04/08/2021, 10:18

Foto – 7ª Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Crédito – ASCOM/CMOP.

A Câmara Municipal de Ouro Preto realizou, nesta segunda-feira (02), a 7ª Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), nomeada pela Portaria Nº 36/2021 para apurar e investigar o processo licitatório e o contrato de concessão da empresa Saneouro. 

Na sessão, foi discutido sobre a possibilidade de adiamento do prazo de convocação do chamamento público para a contratação da empresa responsável pela assessoria técnica que irá ajudar nos trabalhos da CPI, visto que, até o momento, apenas uma empresa manifestou interesse até o momento.

O vereador Matheus Pacheco (PV), presidente da CPI, comentou sobre o adiamento do chamamento público, apontando o processo legal da contratação e ressaltando sobre o poder de decisão dos parlamentares durante todo o processo de inquérito.

“Não ter a empresa conosco no momento, atrapalha um pouco a celeridade dos nossos trabalhos, dos relatórios técnicos, mas por outro lado precisamos fazer tudo com muita cautela. Se não for uma empresa que passe confiança para nós, vereadores, se não for uma empresa que possa corresponder a todos os itens colocados no edital, nós temos a autonomia de dizer não e continuar avaliando outras possibilidade”, disse.

Próximas oitivas

Na reunião, foi aprovado um requerimento convocando o representante legal da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (ARISB-MG), para comparecer na 8ª sessão, a ser realizada na próxima quinta-feira (05), e prestar esclarecimentos sobre as atuais ações da Saneouro no município.

Foi aprovado também a convocação de presença de um representante legal da Agência Peixe Vivo, associação que participou da construção do Plano Municipal de Saneamento.