De acordo com a Portaria Nº 21/2021, publicada nesta segunda-feira (08), o horário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ouro Preto das terças-feiras será alterado.
Com isso, a partir de amanhã (09), às sessões ordinárias das terças-feiras terão início às 14h30. Já a Reunião Conjunta de Comissões passará a acontecer às terças-feiras, às 9h. Em contrapartida, a Reunião Ordinária das quintas-feiras continuarão sendo realizadas às 9h.
A mudança foi estabelecida pela Mesa Diretora tendo em vista o novo Decreto Municipal que estabelece protocolos mais rígidos de prevenção e contenção a COVID-19 e institui no município o toque de recolher das 20h às 05h de segunda a sexta, e aos finais de semana entre 17h às 05h.
Além disso, a Portaria estabelece que somente poderão comparecer em plenário para manifestação durante as reuniões da Câmara, seja para a Tribuna Livre já agendadas, seja para atender convocação ou convite da Câmara Municipal, no máximo duas pessoas devidamente credenciadas e que tenham realizado o teste rápido disponibilizado pela Câmara Municipal para detecção do COVID-19.
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