Audiência Pública da Câmara Municipal promove debate sobre educação inclusiva em Ouro Preto-MG

Por Assessoria de Comunicação e Eventos - Câmara Municipal de Ouro Preto Publicado em 13/05/2021, 14:00 - Atualizado em 13/05/2021, 14:00

Foto – 14ª Audiência Pública promovida pela Câmara Municipal de Ouro Preto. Crédito – Reprodução.

A Câmara Municipal realizou, nesta quarta-feira (12), a 14ª Audiência Pública de 2021, em atendimento ao requerimento da vereadora Lilian França (PDT), para discutir os desafios da educação inclusiva em Ouro Preto.

Participaram da audiência a vice-prefeita Regina Braga e representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania e da Secretaria de Educação. Também contribuíram com o debate as seguintes instituições: Associação Comunitária dos Deficientes de Ouro Preto (Acodop), Associação Nacional de educadores Inclusivos (ANEI), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Coletivo QueerLombo, Conselho da Educação de Ouro Preto, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de  Minas Gerais, Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais  Específicas (NAPNE IFMG), Projeto Papear, Ouvir e Conscientizar (POC), Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica,  Profissional e Tecnológica (Sinasefe), Sindicato dos Trabalhadores Técnicos-administrativos da UFOP (Assufop), Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Ouro  Preto (Sindsfop), União Brasileira de Mulheres (UBM - Ouro Preto), 25ª Superintendência Regional de Ensino, Grupo Todos pelo Autismo e o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR). 

Segundo a vereadora Lilian, presidente da sessão, diferente da educação especial, a educação inclusiva é mais abrangente, sendo aspectos desta discussão a inclusão feminina e LGBT, questões étnicas e raciais, além da participação de jovens, idosos e pessoas com deficiência. “Acreditamos que essa audiência é o primeiro passo para construirmos políticas públicas sociais que não excluam ninguém em nossa sociedade. A educação inclusiva é uma concepção de ensino contemporânea, cujo objetivo é garantir o direito de todos à educação, pressupondo a igualdade de oportunidades e a valorização das diferenças humanas”, apontou.

Para a representante da ANEI, Christiane Magalhães, a inclusão escolar é essencial para a inclusão das pessoas na sociedade e no mercado de trabalho, sendo necessário entender as diferenças de cada um e trabalhar as habilidades dos indivíduos utilizando de planejamentos pedagógicos. “Para que a escola se traduza em um espaço que privilegia a diversidade, é fundamental a elaboração de estratégias adaptadas às necessidades individuais de cada estudante. Adaptações curriculares são medidas que favorecem o estudante no contexto da escola, considerando suas individualidades através do princípio da atenção à diversidade. A inclusão veio para garantir o direito de todos a uma educação de qualidade”, destacou.

De acordo com o representante do NAPNE do IFMG, Romildo Magalhães, tanto a geografia como o desenho arquitetônico de Ouro Preto representam barreiras para a inclusão, embora já existam projetos de adaptação dentro dos centros de ensino para que os estudantes, principalmente aqueles que possuem condições especiais que prejudicam a mobilidade, possam usufruir de plena acessibilidade.

Já a pedagoga da Secretaria Municipal de Educação, Silvana Braga, explicitou que no início dessa gestão não haviam dados suficientes para iniciar o trabalho em prol da educação inclusiva. Entretanto, segundo Silvana, diante dessa insuficiência de informações, o núcleo de trabalho da Secretaria iniciou a construção de um banco de dados. “A educação inclusiva trata muito além de alunos com deficiência, deve-se olhar para o todo. Nosso núcleo tem uma diversidade de projetos, que foram pausados por conta da onda roxa, mas, agora, estamos conseguindo desenvolvê-los”, ressaltou.

Ainda segundo Silvana Braga, o trabalho da Secretaria também envolve acolher o profissional da educação, orientando-o, principalmente, em relação a como desenvolver o trabalho inclusivo por meio do ensino remoto. “Estamos traçando planos de intervenção para conseguirmos alcançar escolas onde há grandes dificuldades. Hoje, o Núcleo de Inclusão e Diversidade está buscando qualificar os professores, já estamos em fase de construção de um caderno de atividades que irão atender as especificidades de cada aluno da educação inclusiva, vinculados ou não a alguma deficiência", enfatizou.