Matéria Especial: Revitalização da Praça Gomes Freire nem começou e já causa polêmica em Mariana-MG

Por João Paulo Silva Publicado em 27/09/2019, 15:20 - Atualizado em 27/09/2019, 15:23

Foto-A Praça Gomes Freire, também conhecida como Jardim é um dos cartões postais de Mariana. Crédito-Well Ferreira.

Colaboração - Estagiários Júlia Souza e Rodrigo Fontenelle, estudantes de Jornalismo da Universidade Federal de Ouro Preto, sob supervisão de Tino Ansaloni/Jornal Voz Ativa.

Um projeto de revitalização da Praça Gomes Freire, também conhecida como Jardim, mal saiu do papel e já está causando polêmica entre os moradores da histórica cidade de Mariana, a 110 km de Belo Horizonte. De acordo com anúncio da própria prefeitura municipal, serão “investidos” mais de R$ 3 milhões em obras que contemplarão a troca de piso, remanejo de árvores, iluminação, instalação de câmeras de segurança, ponto fixo para policiais militares, construção de banheiros públicos, palco permanente, nivelamento da rua, entre outras intervenções.

A ação compensatória, anunciada pela Fundação Renova e Prefeitura no dia 16 de junho, durante solenidade comemorativa do Dia de Minas (que contou com a presença do atual governador do Estado, Romeu Zema), está incluída no documento “Hora de Avançar”. A expectativa, ainda de acordo com a prefeitura, é de que as “reformas” sejam iniciadas este ano e concluídas em até seis meses.

O que pensam os moradores

“Um dinheiro jogado fora! Uma praça como o jardim precisa de manutenção e nada mais. O centro histórico de Mariana está se modernizando a cada dia, aos poucos a cidade vai perdendo toda a sua originalidade”.

“Não queremos reforma. Queremos o jardim revitalizado, limpo e com os postes bucólicos iluminados. Precisamos de reforma é na saúde, com a volta dos remédios nas prateleiras”.

“Melhorias são sempre bem-vindas, desde que estas não descaracterizem o projeto original da praça. Sou contra a construção do palco permanente, de banheiros públicos e corte de árvores saudáveis (...). Eventos maiores e com nível de ruído acima do permitido devem ter espaço adequado”.

“Seis meses? Faltam quatro meses para o ano acabar, ou seja, nas férias escolares o único lugar que tem para levar as crianças vai estar tá em reforma?”.

“Acho que esta quantia deveria ser investida na área da saúde”.

Reproduzidas na íntegra, as opiniões acima foram publicadas por marianenses na fanpage da Prefeitura em resposta a uma publicação do dia 11 de setembro, as 08h34. “A Praça Gomes Freire será reformada em breve, sabia?! Serão investidos mais de R$3 milhões em diversas obras que a deixará ainda mais linda. Vamos conferir um pouco do que será feito?”, diz a postagem, seguida de um curto vídeo.

Uma fonte diretamente ligada à Prefeitura de Mariana e que pediu para manter o seu nome no anonimato, chegou a afirmar que o projeto inclui a intenção de transformar o subsolo da Biblioteca Municipal em banheiro público. O local abriga acervos raros em avançado estado de infestação.

“Em vez de captarem recursos para a instalação de um laboratório de restauro, a proposta de revitalização está sendo vendida como de vanguarda para o turismo em Mariana. Mas os moradores do Centro Histórico estão furiosos”, criticou.

Abaixo-assinado

Até mesmo um abaixo-assinado “Em defesa da revitalização da Praça Gomes Freire sem qualquer tipo de modificação no projeto original da arquitetura” foi criado na internet. A petição é destinada diretamente ao prefeito Duarte Eustáquio Gonçalves Júnior, leia abaixo:

“Indignados com a falta de sensibilidade e respeito pela preservação da identidade de nosso patrimônio e considerando que o “Jardim de Gomes Freire”, é cartão postal de Mariana, um Oásis no deserto de pedras e cimento, é vitima do descaso das autoridades competentes; que ele é acolhedor de todos que buscam um espaço para dialogar, para as crianças criarem suas próprias brincadeiras e viverem mais perto das águas, das flores, dos pássaros e das famílias; que ele é atrativo principal de visitantes e turistas que se encantam com o sossego, os afinados cantos dos pássaros, a algazarra das maritacas, o colorido e perfume das rosas, das hortênsias, lírios e com aconchego das árvores, ele merece ser cuidado e vigiado por guardas 24 horas, que seja selecionado eventos que não ofereçam oportunidade ao vandalismo. Solicitamos que haja apenas revitalização do espaço da Praça Gomes Freire, sem modificação que façam perder a identidade bucólica ou tentem “desformosear a cidade”, como disse Gomes Freire”.

Levando em consideração a situação financeira enfrentada pelo município desde o rompimento da Barragem de Fundão, em 2015, tais críticas se tornam justificáveis a uma população que tem reaprendido a viver em meio à crise minerária.

Em coletiva de imprensa concedida pelo Executivo de Mariana, após os 108 dias de governo, Duarte Júnior, em 2016, revelou uma baixa considerável na arrecadação municipal. A queda, de acordo com o prefeito, girava em torno de R$ 30 milhões nos últimos dois anos em comparação aos anos de 2013 e 2014.

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Naquela época, o valor orçamentário da prefeitura não passava dos R$ 244 milhões, uma média de R$ 20 milhões/mês, valor muito abaixo, se comparado com as receitas de anos anteriores.

No dia 25 de março de 2019, moradores da primeira capital de Minas, receberam surpresos a notícia de que a prefeitura havia decretado estado de calamidade financeira ao município. À época a decisão foi tomada após a paralisação da Mina da Alegria. Diversos serviços foram suspensos, servidores foram demitidos e estagiários dispensados. A revogação do decreto foi anunciada uma semana depois, após o Executivo comunicar, em entrevista coletiva, um acordo com a mineradora Vale.

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Talvez todo o alarde criado pelo Executivo de Mariana em relação à crise orçamentária do município seja um dos principais motivos que estão levando os moradores a questionar o projeto de revitalização do Jardim e alto valor do investimento por parte da Fundação Renova, mas o que pensa o Legislativo?

O que pensa parte do Legislativo

Crítico ferrenho do projeto de Revitalização da Praça Gomes Freire, Bruno Mól foi o primeiro vereador a levantar a questão na Câmara de Mariana. De acordo com Mól, que recebeu a equipe de redação do Jornal Voz Ativa para uma entrevista em seu gabinete, a Casa Legislativa só tomou conhecimento dessa intenção por meio de uma falha da prefeitura e de alguns representantes da mídia local.

“Uma foto do projeto divulgada de forma equivocada gerou toda essa confusão. E que bom que foi assim, pois nós tomamos conhecimento do que estava por vir. A prefeitura já divulgou como certo que iria mexer no Jardim. Então nós tivemos acesso à foto do projeto divulgada por parte da mídia local e eu fui o primeiro a levantar isso na Câmara, já que a população não foi consultada. Como se faz uma obra no centro histórico, numa praça que é o símbolo da cidade sem o conhecimento dos vereadores, representantes da população?”, questionou Mól.

Ao ser questionado sobre a não obrigatoriedade de se prestar conta do investimento, já que ele é oriundo da Fundação, o vereador replicou: “Não é necessário o aval para a liberação do recurso, mas é obrigação do município comunicar à câmara sobre qualquer tipo de intervenção nos espaços públicos. Nem mesmo a Comissão de Turismo ficou sabendo dessa alteração num de nossos mais importantes cartões postais”.

Bruno Mól também ressaltou desaprovação dos marianenses pelo projeto e criticou a falta de acesso ao documento. “Nós percebemos que não há nenhum setor da sociedade a favor dessa alteração, além disso, sequer nos foi permitido acessar o projeto original”.

Entidade responsável pela mobilização para a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, a Fundação Renova é uma organização sem fins lucrativos, resultado de um compromisso jurídico chamado Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC).

O termo define o escopo da atuação da Fundação, que são os 42 programas que se desdobram nos muitos projetos que estão sendo implementados nos 670 quilômetros de área impactada ao longo do rio Doce e afluentes.

O vereador Bruno Mól também não poupou críticas à entidade: “A Renova nos deve muito, já que ela foi criada com a proposta de reparar os danos causados pelo rompimento da barragem. As obras do jardim entram na questão da compensação para incentivar o turismo local. No entanto, ela percebeu que a cidade está totalmente sem governo e começa a ditar as regras na cidade. Para ela é muito mais fácil afirmar que vai gastar muito dinheiro com a revitalização do jardim do que de fato apresentar um projeto estrutural para fomentar o turismo em Mariana”.

“Se duas coisas ficam muito evidentes é a maldade da Renova e a omissão da prefeitura em alinhar verdadeiras políticas públicas voltadas ao turismo. Talvez a população ainda não tenha esse conhecimento, mas nós que estamos envolvidos no cenário político da cidade percebemos claramente a sua má intenção”. 

O que pensam os pesquisadores

Além de diversos pesquisadores ligados à área da memória e patrimônio, a equipe de redação do Jornal Voz Ativa entrevistou Filipe Barboza, jornalista e mestre em Comunicação pela Universidade Federal de Ouro Preto. Barboza defende que o Jardim se mostra dentro de barreiras invisíveis rivalizadas, essencialmente, entre centro e periferia.

“Andar pela Praça em uma noite de domingo, por exemplo, é muito revelador dessas fronteiras, basta se atentar às lógicas sobre o trabalho, às relações dos casais, dos amigos e das famílias, aos eventos institucionais (oficiais ou não) e, sobretudo, aos embates entre os diferentes grupos circulantes contemporâneos”.

Ainda de acordo com o pesquisador, o Jardim cotidiano “também evidencia a repressão policial perante um determinado grupo – que, de maneira geral, corresponde aos jovens de periferia”.

Filipe Barboza ressalta que a Praça e o seu entorno passaram ao longo do tempo por grandes transformações que, consequentemente, influenciaram nas interações ali desenvolvidas.

“Dentro dessas mudanças, ocorreram tentativas de elitização, higienização e de invisibilidade de grupos minoritários da cidade, com casos de racismo, machismo e diferenciação de classes (o que está no passado e também no presente). Por meio dessa construção de pensamento, chega-se, então, a uma gênese de uma praça polifônica, mas, também, carregada de tensionalidade e de episódios excludentes”.

Filipe Barboza defende também a ideia de que, “embora muitas vezes, a Praça Gomes Freire esteja atrelada à união, à cordialidade e à sintonia, ela também pode ser refletida na chave dos embates”.

“Em outros termos, a multiplicidade de usos e de usuários que, em muitos casos, disputam suas apropriações (dominação e resistência), é o que faz o Jardim ser estritamente público e, fundamentalmente, importante para a sociabilidade de Mariana”.

Jornalista e mestranda do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da UFOP que desenvolve estudos pelo viés da “Comunicação e Temporalidades”, Raquel Satto se referiu ao projeto de revitalização da Praça Gomes Freire como “uma iniciativa vinda de cima para baixo”.

“Ao que tudo indica, o projeto não contou com uma participação efetiva das pessoas, não foi construído coletivamente, pensando em todas as diferenças de usos do Jardim, sabe? E isso é uma das coisas que mais me preocupa. Além disso, outra preocupação em relação à revitalização do Jardim, é se ela vai melhorar o acesso ao uso do espaço, ou vai restringir, diminuir o direito a esse espaço. A relação com o espaço público deveria ser uma relação de construção coletiva. Não é isso que está acontecendo”.

Satto defende a concepção do espaço público plural e diverso, não só quanto ao seu uso, mas também quanto às decisões que são tomadas em relação a esse espaço.

“E aí, a grande questão desse projeto é que até o momento não temos notícias de mudanças estruturais do espaço. Minha maior preocupação é a mudança da concepção de um projeto cultural para aquele lugar. Porque o Jardim não é só um espaço físico, é também um espaço simbólico. Um espaço de uso da população”.

A pesquisadora ainda indaga: “Como já foi veiculado em alguns meios de comunicação, estão querendo colocar mais câmeras de segurança e um posto da polícia lá. Aí eu fico pensando se essa revitalização é para melhorar o acesso à praça, de todos os grupos sociais que existem em Mariana - porque isso é importante, todos os grupos sociais deveriam ter o mesmo direito à cidade, o mesmo direito ao espaço público. Ou ela vai diminuir mais ainda o acesso ao espaço público das pessoas que já não têm esse direito, porque sofrem repressão, porque são questionadas de estarem nesse lugar?”.

Para Filipe Barbosa, resta saber se com a nova proposta de remodelação da Praça, como esses diferentes agrupamentos vão se realocar. “O que eu desejo é que o Jardim não perca o seu caráter plural e que as supostas melhorias arquitetônicas sejam para todos os frequentadores e não apenas para alguns”.

O que pensam os especialistas

O Dicionário do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) afirma que “a revitalização consiste na refuncionalização estratégica de áreas dotadas de patrimônio, ou seja, de objetos antigos que permaneceram inalterados no processo de transformação do espaço urbano, de forma a promover uma nova dinâmica urbana baseada na diversidade econômica e social”.

Para o engenheiro civil Carlos Paixão, o processo de revitalização acontece quando uma área em abandono é transformada e adquire uma nova funcionalidade.

“Embora eu não conheça o projeto a fundo, ao que tudo indica, a intervenção envolvendo a Praça Gomes Freire não se trata de uma revitalização, mas de uma ação de planejamento urbano. Uma revitalização deve seguir premissas do IPHAN, uma das mais importantes é não agredir o patrimônio com obras novas. Parâmetros como simetria e monumetria também devem ser seguidos à risca”.

Paixão reforça que apenas por meio do projeto (o qual também não teve acesso) é possível avaliar o que realmente se pretende na Praça Gomes Freire. “O projeto é a principal referência para qualquer tipo de avaliação. Somente com ele em mãos é que poderemos entender o porquê e a finalidade das alterações propostas”. 

Já o engenheiro Altair Marchetti pontua que diante da crise enfrentada não só no município, mas em todo o país, o projeto não é viável. Diante das informações que, de acordo com Marchetti, chegaram de maneira muito truncada até alguns profissionais da engenharia, ele se posiciona, por exemplo, contra a troca dos pisos da Praça Gomes Freire, que embora ele não saiba precisar a data exata, foram substituídas há mais ou menos 15 anos. “Caso isso aconteça, já ultrapassa a seara da revitalização e se torna uma modificação”.

Marchetti fez questão de afirmar que antes de se posicionar como engenheiro, a sua opinião reflete a preocupação de um morador, que escolheu essa cidade há mais de 30 anos. “Se há essa verba da Renova para o projeto do Jardim, porque não empregá-la em ações mais importantes para a sociedade, como o término da Unidade de Pronto Atendimento, por exemplo?”

Além de outras supostas intervenções, o engenheiro apontou a possível instalação de um palco permanente na Praça Gomes Freire, como “um grande equívoco”.

 “Ali não é um local apropriado para festas e música alta. Em certos dias, muitos dos moradores do entorno, que inclusive já se reuniram para discutir a situação, relataram não conseguirem dormir. Todos têm o direito de frequentar a praça, assim como os moradores dos arredores também têm o direito de descansar. Certos eventos se estendem até às três horas da manhã, causando perturbação do silêncio”.

Saiba mais sobre o Jardim

Leia abaixo o relato do jornalista e mestre em Comunicação Filipe Barbosa. Autor da dissertação “A sociabilidade do Jardim de Mariana-MG: distintas formas de experiência da Praça Gomes Freire”, o pesquisador faz um interessante recorte histórico sobre esse que é um dos principais espaços públicos de Mariana.

Em minha dissertação de mestrado em Comunicação defendo que a Praça Gomes Freire, conhecida popularmente como Jardim, é um espaço estritamente público, desde sua origem. Isso porque a área onde hoje se encontra a Praça se desenvolveu, ainda no período colonial, atrelada ao rossio (nome dado para terrenos concedidos pela coroa portuguesa – detentora das terras da colônia – às câmaras locais. Uma parte dessas terras podia ser destinada ao uso comunitário, como pastos, roças e reservas de lenha, enquanto outras eram concedidas aos próprios moradores em forma de lotes). Ou seja, estamos falando de uma tradição de apropriação informal.

De espaço interligado ao rossio, o descuidado campo passou a receber, com o decorrer dos anos, festas populares chamadas “cavalhadas”, entre outras cerimônias de cunho profano, certamente proibidas em outros espaços públicos de Mariana, como a Praça da Sé – esta ligada diretamente às festividades religiosas.

Ainda sobre o passado da Praça, se o território próprio do Jardim caracterizou-se em sua formação, de modo geral, enquanto espaço popular, até mesmo com a construção de um tanque de água para cavalos e de um chafariz de repuxo para uso coletivo (edificado em 1749), o seu entorno, em contraposição, se elitizava. Há documentos e textos históricos que indicam que as ocupações das quadras laterais da Praça se davam por capitães e tenentes-coronéis do destacamento militar, padres, comendadores, advogados, ouvidores, políticos, donos de minas, e o próprio Gomes Freire de Andrade (figura médica, política e docente). Localizado na Travessa São Francisco (pouco acima da Travessa João Pinheiro), o palácio do conde de Assumar, morada entre os anos de 1717 e 1720 de D. Pedro Miguel de Almeida Portugal, um dos governantes indicado pela coroa portuguesa para comandar a capitania de São Paulo e Minas de Ouro, talvez seja o primeiro e maior exemplo dessa elitização paralela.

Além da variedade de nomenclaturas (a Praça já foi chamada de Largo das Cavalhadas, Largo do Rocio, Largo do Chafariz, Praça D. João V e Praça da Independência. Denominou-se Praça Gomes Freire quando Mariana recebeu o título de Monumento Nacional, em 1945, em um decreto assinado pelo então presidente do Brasil, Getúlio Vargas), o Jardim recebeu ao longo do tempo um leque de remodelações infraestruturais que seguiram certas tendências urbanísticas e que influenciaram, obviamente, nas interações do espaço. A principal delas, o ajardinamento, foi iniciada no final do século XIX.

Essa noção de “praça-jardim”, ideia que ocorria País afora naquele período, torna-se um ícone do pensamento sobre o espaço urbano, uma vez que era preciso inaugurar novas práticas que se diferenciavam do ambiente colonial e imperial. E, com isso, para além da vida religiosa, civil, comercial e militar, as praças brasileiras começaram a ser entendidas também enquanto espaço voltado para as atividades de recreação, do lazer contemplativo, dos passeios e dos encontros.

Na virada para o século XX essa transformação arquitetônica faz o Jardim ganhar ainda mais contornos visuais, com o traçado dos caminhos retilíneos em contraposição às árvores já firmadas e com a construção do coreto central, em 1937. Em relação à iluminação pública, decisiva para o aumento do período de apropriação da Praça e, consequentemente, para o surgimento de novas formas de sociabilidade, destacava-se até então o uso das lanternas de carbureto – questão que teve como ponto de virada a chegada da energia elétrica na cidade, também no início do XX.

Acesso à informação

O Jornal Voz Ativa entrou em contato com a assessoria de imprensa da Fundação Renova e solicitou acesso ao projeto de Revitalização da Praça Gomes Freire, porém o pedido foi negado. Leia abaixo o posicionamento da entidade ao veículo de comunicação:

“A Fundação Renova esclarece que uma audiência pública será realizada pela Prefeitura de Mariana, com a Câmara de Vereadores e a Fundação, para apresentação pública do projeto da revitalização da Praça Gomes Freire (Jardim), no dia 15/10 (terça-feira), às 19h, no Centro de Convenções de Mariana".

Já o Executivo de Mariana encaminhou, no dia 23 de setembro, um ofício aos vereadores da cidade, em nome de Edson Agostinho de Castro Carneiro, presidente da Câmara Municipal, comunicando três reuniões e debates sobre o tema. Leia abaixo o documento na íntegra:

Exmos. Srs. Vereadores,

O Prefeito Duarte Eustáquio Júnior, em virtude da relevância do tema para toda a população de Mariana, comunica aos nobres componentes dessa Casa de Leis que promoverá amplo e irrestrito debate acerca das intervenções que se pretende realizar na Praça Gomes Freire.

Divulgada pela imprensa e com grande repercussão perante a população, a alusão à reforma da Praça Gomes Freire já gera um grande debate no município. Entretanto, grande parte das pessoas ainda não foram plenamente informadas sobre as verdadeiras medidas que serão tomadas para a reforma do famoso Jardim.

Visando dar esclarecimentos e total transparência a esse processo, o prefeito Duarte Júnior convida essa edibilidade para, através de todos os seus membros, possa participar de um conjunto de reuniões e debates acerca do tema Reforma da Praça Gomes Freire conforme a seguinte programação:

Data: 01/10/2019           
Local: Teatro Municipal (antigo Teatro do SESI)    
Horário: 16h

Reunião Conjunta da Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores, Fundação Renova, Membros do Compat, IPHAN e técnicos responsáveis pela elaboração do Projeto Arquitetônico e Paisagístico para apresentação e discussão das propostas de intervenção na Praça.

Data: 08/10/2019           
Local: Centro de Convenções   
Horário: 19 horas

Reunião Conjunta da Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores, Técnicos da Prefeitura de Mariana, comerciantes e moradores do entorno e imediações da Praça Gomes Freire para apresentação, debate e discussão de propostas de melhorias ao projeto de Reforma do Jardim.

Data: 15/10/2019           
Local: Centro de Convenções   
Horário: 19 horas

Audiência Pública para debate e aprovação do projeto de Reforma da Praça Gomes Freire. 

O IPHAN também foi procurado pela equipe de redação do Jornal Voz Ativa, porém recebeu a informação de que a “unidade local do instituto se encontra atualmente sem chefia”. A arquiteta Letícia Oliveira, última chefe responsável pelo instituto na cidade, localizada enquanto trabalhava na seção de Planejamento Urbano da Secretaria de Obras da Prefeitura,  alegou não ter mais competência sobre o projeto e que se envolveu com este apenas em seu início. 

A arquiteta se refere à primeira versão do projeto de Revitalização da Praça Gomes Freire, ao qual, de acordo com ela, “assinou ressalvas de várias questões propostas”. Logo após, a prefeitura apresentou uma nova proposta de revitalização do Jardim, e então Leticia Oliveira, deixou seu cargo no Iphan.

O Jornal Voz Ativa também solicitou à assessoria de comunicação do IPHAN, acesso ao projeto de revitalização da Praça Gomes Freire, porém até o fechamento dessa matéria o documento ainda não havia sido enviado.

De acordo com a assessoria, “a revitalização da praça está sendo realizada pela fundação Renova, já passou pelo Iphan e foi aprovada. A obra faz parte do conjunto arquitetônico que inclui a Casa Conde de Assumar, que está sendo restaurada com recursos do BNDES, através do PAC Cidades Históricas".

A Equipe de redação do Jornal Voz Ativa falou diretamente com o prefeito Duarte Júnior que afirmou: “Essas reuniões em três dias distintos têm a intenção de esclarecer todos os pontos do projeto envolvendo a revitalização da Praça Gomes Freire junto à população. Amparados pelo IPHAN, tudo será apresentado de forma didática e estaremos abertos a sugestões, opiniões e críticas, o que, aliás, é uma das maiores características do nosso governo”.