Audiência Pública discute regulamentação de atividades “fora de estrada” em Ouro Preto-MG

Um momento de construção. Assim Giselle Ribeiro de Oliveira, coordenadora da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, Domingos Ventura de Miranda Júnior, promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Ouro Preto, e Francisco Chaves Generoso, coordenador Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba, definiram a Audiência Pública em que o professor Luis Sánchez, engenheiro de minas especializado em impacto ambiental, apresentou, nessa quinta-feira, dia 23, o estudo “Avaliação Ambiental Estratégica de Atividades Recreativas Motorizadas Fora de Estrada”, no auditório do Museu da Faculdade de Farmácia de Ouro Preto, que ficou lotado de representantes de trilheiros, brigadistas, comerciantes e ativistas ambientais.

Conforme explicou Luis Sanchéz, da Poli USP, o estudo irá subsidiar a normatização a ser criada pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) e pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Semad) para regulamentar e disciplinar o trânsito de motos, jipes e outros veículos utilizados em áreas de especial interesse na porção sul da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço.

“O objetivo é verificar se, e em que medida, seria possível conciliar essas atividades com o máximo de proteção ambiental, em uma perspectiva de desenvolvimento sustentável”, disse o professor.

O conceito de construção foi reforçado pelo promotor de Justiça Walter Freitas, que participa do grupo de estudo de regulamentação do uso de trilhas; pelos integrantes da mesa Antônio Augusto Melo Malard, diretor do IEF; Patrícia Rocha Maciel Fernandes, superintendente de Gestão da Semad; e tenente Renato Melo, da Polícia Ambiental, e, também, com muita ênfase, por muitos que utilizam as trilhas da Serra do Espinhaço – área utilizada como referência no estudo, projetado para embasar a legislação que vai valer para todo o estado.

Falando em nome dos praticantes das atividades off road, grande parte dos mais de 20 inscritos na Audiência Pública expressou a importância do convite feito pelo MPMG para que os interessados participem das discussões que vão embasar a legislação sobre o tema.

Além de interessados residentes em Ouro Preto e Mariana, também compareceram à audiência usuários de trilhas que viajaram de Belo Horizonte e de Ouro Branco, por exemplo, para apresentar críticas e sugestões, que entregaram, por escrito, durante a audiência pública, para serem analisadas pelo grupo de estudo.

Serão aceitas também as manifestações enviadas em até cinco dias úteis por e-mail para o endereço [email protected].

Mais informações sobre o estudo podem ser acessadas no site  www.aaetrilhas.wordpress.com

A audiência foi realizada por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma), da Coordenadoria Estadual das Promotorias de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (CPPC) e da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba.

Fonte: Ministério Público de Minas Gerais
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