Patrimônio Cultural Imaterial: Produção de Doces Artesanais de São Bartolomeu, distrito de Ouro Preto-MG, tem registro revalidado

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Crédito-Ane Souz

O Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural (COMPATRI), vinculado a Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio, aprovou em reunião ordinária no dia 7 de novembro, por unanimidade, a revalidação do Registro da Tradicional Produção de Doces Artesanais de São Bartolomeu. A reunião contou ainda com a presença de representantes da Associação de Doceiros e Agricultores Familiares de São Bartolomeu (ADAF/SB).

Os parâmetros e procedimentos adotados no processo administrativo de Revalidação do Título de Patrimônio Cultural Imaterial foram estabelecidos pela Conselho Estadual do Patrimônio Cultural (CONEP), através da Deliberação Normativa nº 06/2018, que orienta que após 10 anos da inscrição do bem cultural em um dos livros de Registro, o município deverá apresentar relatório de revalidação cuja elaboração dar-se-á com a participação efetiva da comunidade detentora do bem.

O processo teve início com a anuência dos doceiros pela revalidação do Registro de Patrimônio Imaterial e, posteriormente, com a ocorrência de visitas aos locais de produção, com a realização de entrevistas, promovidas ao longo do ano de 2018 pela equipe da Secretaria de Cultura e Patrimônio e tiveram por objetivo estabelecer contatos e diagnosticar as demandas atuais do processo produtivo e de comercialização.

O Secretário de Cultura e Patrimônio, Zaqueu Astoni, esclarece que a produção de doces artesanais do distrito foi o primeiro bem cultural registrado como Patrimônio Imaterial no Município de Ouro Preto em 2008 e que a Prefeitura, ao propor o Registro da Produção de Doces Artesanais de São Bartolomeu, teve como objetivo a preservação das características e do processo de fabricação artesanal dos doces, reconhecendo, protegendo e estimulando sua produção, garantindo a sustentabilidade de seus produtores.

Série de ações de valorização da produção de doces tem sido realizados desde o Registro, como: Confecção de selos identitários; confecção de rótulos para os doces; apoio à Festa Cultural da Goiaba; apoio técnico para adequação de condições de produção; alvará especial para comercialização em festividades tradicionais; apoio a participação em eventos e feiras.

Para os técnicos da Secretaria de Cultura e Patrimônio, João Paulo Martins e Wilerson Noronha, os próximos desafios na busca por uma proteção mais efetiva deste bem, visa uma salvaguarda que contemple as novas legislações sanitárias e ambientais e principalmente que torne a produção doceira atraente para a comunidade mais jovem da região, através de políticas públicas que conciliem questões econômicas e sociais.

Programa de Valorização e Preservação do Patrimônio Imaterial

Criado em 2007 e vinculado à Secretaria de Cultura e Patrimônio da Prefeitura de Ouro Preto, o Programa de Valorização e Preservação do Patrimônio Imaterial é responsável pela elaboração de mecanismos adequados de proteção e salvaguarda visando medidas que prezem pela permanência e valorização de toda a diversidade de manifestações culturais do Município de Ouro Preto.

Assessoria de Comunicação/Prefeitura Municipal de Ouro Preto