Na Coluna Falando Francamente: “A Política Clientelista e suas Conseqüências” por Antonio Marcelo

Por Tino Ansaloni Publicado em 09/06/2014, 16:26 - Atualizado em 09/06/2014, 16:34

Antonio Marcelo Jackson F. da Silva* Em épocas de eleição é comum notar determinados comentários de como se escolhe este ou aquele candidato, principalmente se o dito cujo já se encontra na esfera política. Assim, conforme a linguagem popular ou até mesmo defendida por certos segmentos da “nobre classe política do país”, o “bom candidato” é aquele que construiu uma ponte, forneceu uma cesta básica ou mesmo contribuiu para uma festa no bairro. Em nada adianta dizer que, se o candidato em questão atua e atuará no Poder Legislativo e por consequência tem como obrigação formular leis, pouco significando seu auxílio às comemorações: o que mais importa é saber se ele legisla. Nesse sentido, quando as relações políticas operam nos termos acima descritos chamamos em linhas gerais de uma política “clientelista”, e para que ela se realize torna-se necessário que as relações sociais entre aqueles que detém o poder e a sociedade seja dada a partir de critérios como "clientes", "relações comerciais", "compra e venda de algum coisa", e assim, posso negociar meu voto, posso "retribuir" minha eleição dizendo que consegui construir uma ponte etc. da mesma forma que, do ouro lado, o “eleitor” seja entendido como “cliente”, ou seja, somente o contato com esse eleitor me interessa em épocas eleitorais; fora disso, pouco me importa se o mesmo ainda existe, afinal, fora do pleito ele não é um “cliente” em potencial. Evidentemente, a “política clientelista” somente funciona de forma plena quando ambos os lados (candidato e eleitor) acreditam e agem a partir desses princípios. Concomitantemente a isso, temos o "indivíduo", aquele ser que habita o país, o território, e que em seu cotidiano sustenta as instituições sociais e políticas a partir de seu voto, do pagamento de impostos, do cumprimento às Leis. Porém, esse "indivíduo" anteriormente aos seus atos é definido por componentes que poderíamos chamar de ideológicos, visto que, apresentam formatos seguidos pelo conjunto de pessoas e que, ao final, produzem resultados positivos ou negativos no meio social. Em outras palavras, existe uma relação direta entre a forma como esse indivíduo é ideologicamente definido e a maneira como as instituições irão interagir. Para facilitar, vejamos alguns exemplos: podemos ter um "indivíduo" que se reconhece e é tratado como "cidadão" (que possui a cidadania plena, direitos e obrigações políticas, sociais, econômicas e culturais garantidas e respeitadas pelos demais e pelas instituições); um "indivíduo" que é um "cliente" (onde se reconhece e é tratado a partir do momento em que pode comprar ou vender algo ou faz parte do grupo que é alvo de interesses de compra e venda); podemos ter o "indivíduo" que é "tutelado", por ser entendido como incapaz de se administrar e de agir na administração de um país (como nos exemplos de que seja obrigado a participar das eleições, que não possa falar em seu próprio nome e que seja obrigado a contratar um advogado etc.); entre alguns exemplos de "indivíduo" que encontramos na literatura. Nesse sentido, como podem ser definidos os "indivíduos" no Brasil e como esse "indivíduo" funciona em uma relação política clientelista? Quais as consequências e o que podemos esperar? No final, todos os problemas políticos do Brasil devem ser solucionados pelo PROCON? Um caso a se pensar. * Doutor em Ciência Política e Professor da Universidade Federal de Ouro Preto.