Famílias desalojadas em Barão de Cocais receberão R$ 8 milhões em reparação da FGV

Por JornalVozAtiva.com Publicado em 20/05/2025, 13:56 - Atualizado em 20/05/2025, 13:57

FGV vai distribuir mais de R$ 8 milhões entre os cadastrados do PTR Cocais — Foto: Divulgação/FGV

Mais de R$ 8 milhões serão distribuídos entre as famílias desalojadas devido à instabilidade da barragem Sul Superior, em Barão de Cocais, na Região Central de Minas Gerais. O montante faz parte do Programa de Transferência de Renda (PTR Cocais), gerido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

A maior parte desse valor, aproximadamente R$ 4,89 milhões, é resultado da aplicação dos recursos do programa no Fundo BB FGV PTR FIC FIF, que rendeu entre junho de 2024 e abril de 2025.

Das 9.595 pessoas cadastradas até o prazo final de 28 de março, 297 não se inscreveram no PTR, o que garante que o dinheiro remanescente será direcionado aos participantes.

A distribuição das quantias seguirá os percentuais definidos no acordo judicial firmado entre a Vale, os Ministérios Públicos estadual e Federal, a Defensoria Pública do estado, a prefeitura do município e a Arquidiocese de Mariana. Este acordo visa a reparação socioeconômica pelo risco de rompimento da barragem da Mina Gongo Soco.

Os valores a serem recebidos variam conforme a localização das famílias:

Zona de Auto Salvamento (ZAS): R$ 6.198,40;
Zona de Salvamento Secundário (ZSS): R$ 3.202,33;
Zona Quente: R$ 635,35.

Entenda o desalojamento e o acordo de reparação

Em 8 de fevereiro de 2019, mais de 230 pessoas foram retiradas das localidades de Socorro, Tabuleiro, Piteiras e Vila do Gongo devido ao iminente risco de rompimento da barragem Sul Superior, pertencente à Mina Gongo Soco, da Vale.

Na época, a mineradora ativou o nível 1 do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM), após uma consultoria negar a Declaração de Condição de Estabilidade da estrutura. Posteriormente, a Agência Nacional de Mineração (ANM) elevou o nível para 2, indicando maior risco, e em 22 de fevereiro, a barragem alcançou o nível 3, o alerta máximo, onde permaneceu até agosto de 2024, quando retornou ao nível 2.

Em agosto de 2023, a Vale, a Prefeitura de Barão de Cocais e as instituições de Justiça assinaram um acordo de reparação e compensação integral pelos danos causados pela mineradora, no valor total de R$ 527 milhões. Desse montante, R$ 125 milhões foram destinados ao Programa de Transferência de Renda (PTR).

A divisão do PTR ficou estabelecida da seguinte forma: 30% do montante para as famílias que moravam na ZAS, cerca de 4% para os moradores retirados das áreas de salvamento secundário, e 65% do total para outras pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) da prefeitura em fevereiro de 2023.