Canal oficial para reembolso de desconto indevido é o ‘Meu INSS’

Por JornalVozAtiva.com Publicado em 12/05/2025, 17:39 - Atualizado em 12/05/2025, 17:49

Foto — Reprodução. Crédito — Agência GOV.

A partir da próxima terça-feira (13/5), cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão uma notificação informando sobre descontos realizados por associações em seus benefícios. No dia seguinte, quarta-feira (14/5), os beneficiários deverão indicar ao órgão se as operações foram devidamente autorizadas ou se são consideradas indevidas.

Em entrevista veiculada no programa A Voz do Brasil, na última sexta-feira (9/5), o presidente do INSS, Gilberto Waller, enfatizou que as comunicações serão enviadas exclusivamente através do aplicativo Meu INSS.

“Ontem já iniciamos o envio de 27 milhões de notificações, utilizando unicamente o canal Meu INSS. É ali que o beneficiário terá o canal de comunicação oficial com o INSS. Por isso, reforçamos a importância de não clicar em links suspeitos, não abrir e-mails ou mensagens de SMS de remetentes desconhecidos”, alertou Gilberto Waller. “Caso não possua acesso ao aplicativo, o cidadão pode utilizar o telefone e ligar para o número 135. O contato é direto com o INSS, sem a necessidade de intermediários. Ninguém está autorizado a falar em nome do INSS”, completou o presidente.

Os aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos não autorizados de mensalidades associativas serão ressarcidos pelos prejuízos ocorridos entre março de 2020 e março de 2025. Gilberto Waller também detalhou o funcionamento do processo de reembolso para os cidadãos através do sistema Meu INSS.

“Assim que o beneficiário acessar a seção referente ao ressarcimento de descontos de associações, o sistema exibirá os vínculos existentes e os eventuais descontos, permitindo que ele informe se os reconhece ou não. Em caso de não reconhecimento, não será necessário anexar nenhum documento. O INSS se encarregará de solicitar à instituição que informou a associação que apresente a documentação comprobatória, incluindo o vínculo com a associação, a autorização para o desconto e a cópia do documento. Caso a documentação não seja apresentada, a instituição terá 15 dias úteis para efetuar o pagamento”, explicou o presidente do INSS.

As associações que não realizarem os pagamentos devidos serão encaminhadas para a Advocacia-Geral da União (AGU) para que as medidas legais cabíveis sejam tomadas. “Acionamos a Advocacia-Geral da União para que sejam adotadas medidas judiciais de bloqueio de bens, visando garantir o ressarcimento. Atualmente, já temos R$ 2,1 bilhões bloqueados judicialmente para assegurar esses valores”, informou Waller.

O INSS assegura que todos os beneficiários que tiveram descontos irregulares, ou seja, nos casos em que a instituição não conseguir comprovar o vínculo ou não realizar o ressarcimento, serão devidamente reembolsados pelo instituto, conforme garantiu o presidente Waller.