A Prefeitura de Ouro Preto publicou, na edição do Diário Oficial do Município da última segunda-feira, dia 5 de maio, a convocação de suplentes no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Os suplentes convocados deverão apresentar a documentação exigida, conforme detalhado na Etapa de Habilitação dos Editais de Chamamento Público, no prazo de 4 (quatro) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação do chamamento no Diário Oficial do Município, ou seja, até o próximo dia 10 de maio, para o terceiro edital, a data de entrega da documentação será até o dia 12.
A documentação deve ser entregue presencialmente na Casa do Folclore, localizada na Praça Antônio Dias, número 29, ou por meio do e-mail [email protected].
Os suplentes foram convocados a partir dos seguintes editais de chamamento público: Edital de Chamamento Público nº 015/2024 – Prêmio Mestres e Mestras das Culturas Populares e Tradicionais e Trajetórias Artísticas e Culturais de Ouro Preto/MG; Edital de Chamamento Público nº 016/2024 – Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Ouro Preto/MG – Cultura Viva do Tamanho do Brasil; e Edital de Chamamento Público nº 017/2024 – Fomento à Execução de Ações Culturais em Territórios Rurais e Periféricos em Ouro Preto.
PNAB em Ouro Preto
No Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), a cidade de Ouro Preto foi contemplada com o valor de R$ 552.881,28. Desse montante, o município já executou 94,17% do valor. A cidade concedeu, via edital, 41 prêmios Mestres e Mestras das Culturas Populares e Tradicionais e Trajetórias Artísticas e Culturais, 14 prêmios de Pontos e Pontões de Cultura e 20 projetos de Ações Culturais em Territórios Rurais e Periféricos em Ouro Preto. Para o Ciclo 2 as cidades já devem ter executado 60% do valor recebido para garantir a continuidade da Política Nacional Aldir Blanc. A projeção é de que Ouro Preto receba pouco mais de R$ 549 mil a cada ciclo até 2029, totalizando mais de R$ 2 milhões investidos na cultura ouro-pretana.
As equipes da Secretaria de Cultura e Turismo já estão em preparação para o próximo ciclo da PNAB em Ouro Preto. A adesão já foi solicitada ao Ministério da Cultura e, nos dias 22 e 24 de maio, serão realizadas as oitivas com a comunidade cultural de Ouro Preto — momentos de escuta para a elaboração dos próximos projetos. Em breve, as informações serão divulgadas nos canais oficiais da Prefeitura de Ouro Preto.
Sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)
Criada durante a pandemia de Covid-19 para apoiar os profissionais da cultura, a PNAB tinha o objetivo de garantir renda à categoria durante o período emergencial, em uma ação de cinco anos. A política se mostrou tão eficaz que, recentemente, foi transformada em política pública permanente.
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