Ação na Holanda abre novos cadastros para indenização pelo desastre de Mariana-MG

Por JornalVozAtiva.com Publicado em 07/05/2025, 11:02 - Atualizado em 07/05/2025, 11:03

Foto — Reprodução/Divulgação.

A ação judicial movida na Holanda contra a Vale e a Samarco se estabelece como uma terceira alternativa para buscar reparação pelos danos socioeconômicos e ambientais decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em novembro de 2015. As outras duas opções de indenização para os atingidos são a ação em curso na Corte da Inglaterra contra a BHP Billiton, acionista da Samarco, e o Acordo de Repactuação homologado pela justiça brasileira em outubro do ano passado.

Indivíduos e empresas impactados pela tragédia na bacia do Rio Doce que não participam da ação inglesa nem aderiram ao Programa Indenizatório Definitivo (PID) da Samarco ainda podem buscar compensação financeira através da ação holandesa. O escritório britânico Pogust Goodhead abriu um novo período de cadastros para os interessados por meio do link: https://acoesdoriodoce.com/. Ao acessar o site, basta clicar no ícone ‘Questionário de Danos’ para ser direcionado a um chat onde o cadastro poderá ser realizado.

Adicionalmente, a Ação Rio Doce mantém centros de atendimento presencial nas cidades de Colatina, Linhares e São Mateus, no Espírito Santo, e em Mariana e Governador Valadares, em Minas Gerais. O atendimento nesses locais ocorre de segunda a sábado, oferecendo mais uma opção para efetuar o cadastro. Os endereços detalhados também estão disponíveis no site https://acoesdoriodoce.com/.

Iniciada em março do ano anterior, a ação na corte holandesa representa, inicialmente, 78 mil pessoas e cerca de mil empresas afetadas, com uma reivindicação de indenização total de U$ 3,8 bilhões.

Entre as diversas ações judiciais movidas contra as empresas responsáveis pelo desastre de Mariana, a da Holanda se destaca por ter resultado no bloqueio de ativos da Vale, superiores a U$ 14 bilhões, que poderão ser utilizados para o pagamento das indenizações caso a mineradora seja condenada.

O processo na Holanda tramita de forma paralela à ação na Inglaterra, também conduzida pelo escritório Pogust Goodhead, que representa 630 mil vítimas do rompimento da barragem. O julgamento na corte britânica foi concluído recentemente, e a sentença é esperada para os próximos meses.

Em contraste, o acordo de repactuação validado pela justiça brasileira propõe valores significativamente inferiores às quantias estimadas nas ações europeias para a reparação definitiva dos danos causados pela tragédia de Fundão. Através do Programa Indenizatório Definitivo (PID), a Samarco oferece um pagamento único de apenas R$ 35 mil para as pessoas que ainda não foram indenizadas.