Marina Silva: Propostas da Conferência do Meio Ambiente beneficiam governos e diferentes segmentos da sociedade

Brasília se torna palco central dos debates ambientais nesta semana, com a realização da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA), que teve início nesta terça-feira (6 de maio), após um hiato de mais de dez anos. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, abordou o tema no programa “Bom Dia, Ministra” desta segunda-feira (5/5), destacando a relevância do evento em um momento crucial, com o Brasil se preparando para sediar a COP30 em Belém, em novembro. “A Conferência Nacional ficou 11 anos sem acontecer, gerando uma grande demanda reprimida. A última edição foi em 2013”, recordou a ministra.

Com o tema “Emergência Climática e o Desafio da Transformação Ecológica”, a 5ª CNMA é fruto de um extenso processo participativo que envolveu 2.570 municípios em todos os estados, além de 439 conferências municipais, 179 intermunicipais e 287 conferências livres. Essa mobilização da sociedade civil resultou na formulação de 2.635 propostas, que servirão como base para a atualização da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e para a elaboração do novo Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima), que norteará as ações brasileiras de enfrentamento à crise climática até 2035.

Marina Silva explicou que as diversas sugestões serão consolidadas em 100 propostas finais durante a 5ª CNMA, distribuídas em cinco eixos temáticos: mitigação, adaptação e preparação para desastres, justiça climática, transformação ecológica e governança e educação ambiental. “Teremos 50 grupos simultâneos de discussão, que irão afunilar as ideias até chegarmos à plenária com 20 propostas por eixo, totalizando 100 propostas. É um rico acervo de ideias para qualquer gestor público”, afirmou a ministra.

A ministra enfatizou que as propostas beneficiarão diversos setores da sociedade. “São ideias que interessam não só ao Governo Federal, mas também a governos municipais, estaduais e diferentes segmentos. Muitas propostas podem ser implementadas pela iniciativa privada ou por organizações da sociedade civil, e outras, embora não sejam viáveis no presente, podem se concretizar no futuro”, explicou Marina Silva.

Para a ministra, o grande desafio é estabelecer um novo ciclo de desenvolvimento com uma nova perspectiva em relação aos recursos naturais renováveis, como vento, água, sol e a biomassa florestal. “Esse novo ciclo precisa ser inclusivo. Já exploramos muito a biodiversidade e a natureza, transformando-a em capital financeiro. Agora, é o momento de usar esse capital para preservar o que resta e restaurar o que foi perdido de forma inteligente e sustentável. O eixo de mitigação da Conferência Nacional aborda justamente as causas das mudanças climáticas. Se não atacarmos as causas, teremos que lidar com os efeitos. É fundamental que agora não deixemos ninguém para trás: mulheres, pessoas pretas, jovens, povos indígenas, comunidades vulneráveis”, listou a ministra.

Durante a entrevista, respondendo a perguntas de jornalistas de diversas regiões do país, Marina Silva também tratou de temas como transição energética, marco regulatório e as ações em curso para reduzir os incêndios no país.

Outros pontos da entrevista:

⇨ Autoridade Climática: A conferência discute a emergência climática e a necessidade de transformar o modelo de desenvolvimento. A Autoridade Climática é vista como um novo marco regulatório, com um comitê técnico-científico de suporte. O debate sobre sua implementação está em andamento no governo.

⇨Transição Energética: Liderada pelo Ministério da Fazenda, com participação do Ministério do Meio Ambiente, a transição energética visa substituir fontes fósseis por energias limpas como solar, eólica, hídrica e biomassa, além do desenvolvimento do hidrogênio verde. O Nordeste já se destaca na geração de energia limpa.

⇨ Cerrado: O governo tem atuado para reduzir o desmatamento no Cerrado, especialmente na região do Matopiba, revertendo uma tendência de alta.

⇨ Incêndios: Foram decretadas situações de emergência para incêndios, implementada a Lei de Manejo Integrado do Fogo e fortalecidos os órgãos de combate, como o Ibama e o ICMBio, com aumento de brigadistas e aeronaves, inclusive com recursos do Fundo Amazônia.

⇨ Garimpo Ilegal: Houve uma redução significativa de novos garimpos na Terra Indígena Yanomami (85%). Processos de desintrusão estão em curso em diversas terras indígenas, acompanhados de ações de segurança alimentar e saúde para as comunidades.