Procon-MG fecha mercado por vender produtos estragados e sem procedência

Por JornalVozAtiva.com Publicado em 01/05/2025, 09:31 - Atualizado em 01/05/2025, 09:33

Foto — Reprodução/MPMG.

Um supermercado no bairro Umuarama, em Uberlândia, foi interditado pelo Procon-MG nesta quarta-feira (30/4), após uma denúncia anônima revelar diversas irregularidades graves. A ação, que contou com o apoio da Vigilância Sanitária Municipal e da Polícia Militar, encontrou alimentos deteriorados, vencidos, com datas adulteradas e carnes mal armazenadas.

A fiscalização, coordenada pela 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, também identificou produtos de origem animal sem registro, queijos artesanais sem identificação e vários itens sem preço para o consumidor. O estabelecimento infringia ainda normas básicas de defesa do consumidor, como a ausência de atendimento prioritário e a não disponibilização de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor.

Além das questões sanitárias e de defesa do consumidor, os fiscais constataram que o mercado operava sem alvará de funcionamento e sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), documentos indispensáveis para a legalidade da atividade. Diante do cenário, o Procon-MG determinou o fechamento imediato do local e apreendeu todos os produtos encontrados.

O estabelecimento só poderá reabrir após a regularização completa da documentação e a apresentação de um laudo da Vigilância Sanitária que ateste a adequação às normas de higiene e segurança.