Fraudes bilionárias no INSS e polêmica sobre Cemig agitam plenário da ALMG

Por João Paulo Silva Publicado em 24/04/2025, 14:00 - Atualizado em 24/04/2025, 14:00

Foto — Reprodução. Crédito — Alexandre Netto/ALMG.

A sessão plenária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) desta quarta-feira (23/04) foi marcada por debates acalorados em torno do afastamento do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, em meio a um escândalo de fraudes que pode ultrapassar a cifra de R$ 6,3 bilhões. A situação da Cemig e a recém-aprovada Agência Reguladora de Transportes do Estado (Artemig) também dominaram as discussões entre os parlamentares.

A deputada Carol Caram (Avante) trouxe à tribuna detalhes da operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) que revelou o esquema de desvios no INSS. Segundo a parlamentar, a investigação aponta para descontos mensais não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas, com o dinheiro sendo direcionado a entidades e sindicatos representativos dessas categorias.

Indignada, Carol Caram anunciou a apresentação de um requerimento para a realização de uma audiência pública com o objetivo de apurar a fundo as brechas no sistema que permitiram a ocorrência de fraudes de tamanha magnitude. “Esses descontos precisam ser devolvidos aos cidadãos, que em sua maioria são pessoas vulneráveis e idosas”, clamou a deputada, conclamando a união de forças políticas para defender os direitos dos lesados.

O deputado Doutor Jean Freire (PT) elogiou a postura da colega e defendeu a punição exemplar de Alessandro Stefanutto caso sua participação na fraude seja comprovada. “Se tiver que cortar na carne, dentro do próprio partido, assim faremos”, asseverou. Contudo, o parlamentar petista criticou o silêncio de outros partidos em relação a erros cometidos por suas próprias lideranças. “Os envolvidos na fraude do INSS têm que pagar, sim, e os criminosos do 8 de janeiro também”, enfatizou.

Denúncia de irregularidades na gestão da Cemig esquenta o debate

Outro ponto central da reunião foi a denúncia feita pelo deputado Leleco Pimentel (PT) sobre supostas irregularidades na administração da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). O parlamentar anunciou que formalizará junto ao procurador-geral de Justiça um pedido de notícia-crime contra o atual presidente da concessionária, Reinaldo Passanezzi.

De acordo com Leleco Pimentel, as denúncias envolvem desde desvio de recursos da Gasmig até o uso indevido do cartão corporativo da Cemig. Diante da gravidade das acusações, o deputado solicitou a convocação de Passanezzi para prestar esclarecimentos na ALMG.

Em aparte, o deputado Professor Cleiton (PV) argumentou que as ações da atual gestão da Cemig refletem uma diretriz do governo estadual de Romeu Zema de preparar a companhia para a privatização, substituindo servidores de carreira por profissionais do mercado. “Atualmente, o que se vê é a continuidade desse projeto”, afirmou.

A deputada Amanda Teixeira Dias (PL) rebateu as críticas de Leleco Pimentel, acusando-o de seletividade ao denunciar a gestão da Cemig, mas ignorar o escândalo do INSS. “Você nunca teve pena dos idosos, como daqueles que participaram do movimento de 8 de janeiro, e muito menos vai ter pena desses que foram lesados pelo INSS”, atacou a parlamentar. Leleco Pimentel, em resposta, reafirmou seu compromisso com a defesa dos direitos dos idosos.

Debate sobre o 8 de janeiro e a atuação da Justiça

O deputado Caporezzo (PL) também utilizou seu tempo de fala para criticar a atuação da Justiça em relação aos idosos e outros envolvidos na invasão aos prédios públicos em Brasília em 8 de janeiro de 2023. O parlamentar comparou a celeridade da Justiça no caso dos investigados pelo 8 de janeiro com a suposta lentidão em outros casos, citando um processo extinto contra o deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP).

Caporezzo mencionou ainda a intimação do ex-presidente Jair Bolsonaro no hospital onde está internado, em relação à ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que o investiga por tentativa de golpe de Estado.

Aprovação da Artemig e demandas por melhorias nas rodovias

Em meio às discussões polêmicas, o plenário celebrou a aprovação em segundo turno do Projeto de Lei (PL) 2.967/24, que cria a Agência Reguladora de Transportes do Estado (Artemig). O deputado Rodrigo Lopes (União) elogiou a iniciativa, ressaltando a importância de concessões e privatizações que resultem em melhorias nos serviços, redução de acidentes e tarifas mais justas. O parlamentar também lamentou o falecimento do Papa Francisco.

O deputado Alencar da Silveira Jr (PDT), em questão de ordem, também destacou a aprovação da Artemig, mas cobrou ações urgentes para a recuperação das rodovias mineiras. Ele propôs a criação de um projeto de lei que responsabilize as mineradoras pela manutenção das estradas utilizadas por seus caminhões.