Pataxós expõem impactos da mineração em audiência na ALMG

Por JornalVozAtiva.com Publicado em 24/04/2025, 13:31 - Atualizado em 24/04/2025, 13:31

Participantes da audiência alertaram para os riscos ao patrimônio cultural e à própria existência indígena. Foto — Guilherme Bergamini/ALMG.

A seca dos rios e a escassez hídrica acenderam o alerta durante audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quinta-feira (24/04), que debateu as graves denúncias de violações sofridas pelo povo Pataxó na Fazenda Guarani, em Carmésia, no Vale do Rio Doce. As atividades da mineradora Anglo American foram apontadas como as principais causadoras dos impactos negativos na região.

A deputada federal Célia Xakriabá (Psol), presente no encontro, enfatizou a urgência de ações concretas diante do cenário alarmante. “Os rios estão secando, a água está diminuindo e precisamos tomar providências enquanto há tempo”, declarou a parlamentar.

Lideranças indígenas e moradores da região compartilharam relatos impactantes sobre o cotidiano da comunidade, marcado pelo adoecimento físico e mental, além de trágicos casos de suicídio e assassinato, todos relacionados à poluição dos cursos d'água.

Em tom contundente, Célia Xakriabá questionou a capacidade de reversão dos danos ambientais. “Nunca vi engenheiro trazer o rio de volta”, afirmou, alertando ainda para projetos em tramitação no Congresso Federal que visam legalizar a mineração em terras indígenas, o que, para ela, representaria a “legalização da morte”.

O vereador Xé Pataxó ecoou a indignação da comunidade pela falta de consulta prévia sobre os empreendimentos. “Nós é que temos que falar se está tendo impacto ou não”, reivindicou.

O cacique Mesaque Pataxó lamentou profundamente como a falta de água tem prejudicado a realização de rituais culturais e religiosos, pilares da identidade Pataxó. Ele e o vereador também expressaram a sensação de constante vigilância imposta pelos sobrevoos de drones e helicópteros na área.

O cacique relembrou o histórico de perseguição sofrido pela comunidade, forçada a deixar o litoral durante a ditadura militar, e que agora se vê novamente acuada, obrigada a sobreviver em áreas degradadas pela poluição. “As nascentes estão secando, os recursos hídricos estão sendo roubados. Estão afetando a nossa soberania. Não somos donos da terra, somos filhos dela e temos o direito de existir”, desabafou.

O procurador Helder Magno da Silva trouxe à tona a preocupante situação de empreendimentos sendo realizados em Área de Proteção Ambiental (APA). Ele criticou o licenciamento fragmentado, que impede a análise dos efeitos cumulativos das intervenções, e denunciou a utilização de “protocolos fictícios” e a “cooptação de representantes locais” como mecanismos para burlar o direito à consulta livre, prévia e informada das comunidades. O Ministério Público Federal, segundo o procurador, está reunindo provas para futuras ações de reparação.

A deputada estadual Bella Gonçalves (Psol), presidenta da Comissão de Direitos Humanos e responsável pela solicitação da audiência, alertou para o impacto das chamadas “miniminas”, pequenas cavas com grande potencial destrutivo. Ela também levantou o risco de empresas “laranjas” serem incorporadas pela Anglo American.

Luciano Marcos da Silva, presidente do Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (Insea), destacou a mudança no perfil da ameaça, que antes vinha do agronegócio e agora se configura como uma pressão internacional com apoio de governantes locais. Ele ressaltou a importância histórica da Fazenda Guarani e a capacidade do povo Pataxó em proteger seu patrimônio.

A deputada estadual Andréia de Jesus (PT) celebrou a união de forças na luta pelos direitos territoriais e das comunidades, especialmente de mulheres e crianças. Ela alertou para os perigos do aliciamento de membros da comunidade e enfatizou a importância de fortalecer as práticas culturais e o conhecimento ancestral dos povos originários, citando conquistas recentes como o atendimento de pajé em postos de saúde.