Advocacia-Geral da União forma grupo para ressarcir vítimas de fraude no INSS

Por João Paulo Silva Publicado em 24/04/2025, 11:09 - Atualizado em 24/04/2025, 11:09

Foto — Reprodução. Crédito — © Wesley Mcallister/AscomAGU.

A Advocacia-Geral da União (AGU) instituiu, nesta quarta-feira (23), um grupo especializado com o objetivo de reaver os valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A criação do grupo é uma resposta à Operação Sem Desconto da Polícia Federal, que investiga um esquema nacional de descontos não autorizados de mensalidades associativas. Levantamentos apontam que aproximadamente R$ 6,3 bilhões foram subtraídos de beneficiários entre 2019 e 2024.

O grupo será composto por oito advogados públicos, que atuarão na proposição de ações judiciais e administrativas para a restituição dos valores descontados e a reparação dos danos causados ao INSS.

Os profissionais também terão a incumbência de propor medidas preventivas e de combate a fraudes contra a seguridade social.

Conforme o advogado-geral da União, Jorge Messias, a atuação da AGU visa assegurar a renda dos trabalhadores em situação de vulnerabilidade.

"O Estado brasileiro, os aposentados e pensionistas sofreram prejuízos com esse esquema. Diante disso, buscaremos a responsabilização das entidades que efetuaram os descontos ilegais e a recuperação integral dos recursos desviados”, declarou Messias.

Anteriormente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou a exoneração do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que havia sido afastado judicialmente em decorrência das investigações da Operação Sem Desconto.