Especialistas denunciam destruição de gruta em Botafogo, município de Ouro Preto, após escavação de mineradora

Por JornalVozAtiva.com Publicado em 27/03/2025, 16:22 - Atualizado em 27/03/2025, 19:11

Montagem de fotos mostra antes e depois de soterramento de gruta em MG — Foto: Divulgação/SBE.

Na última terça-feira (25/3), a Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE) enviou um ofício a órgãos federais e estaduais para denunciar a destruição de uma gruta localizada na comunidade de Botafogo, município de Ouro Preto (MG), após uma escavação da empresa Patrimônio Mineração.

A entidade informou haver indícios de crime ambiental pela mineradora, que seria responsável pelo soterramento da caverna, entre a noite da última sexta-feira (21/3) e a madrugada de sábado (22/3), sem autorização das autoridades competentes.

No documento, a SBE relatou que a cavidade natural consta no relatório de arqueologia do empreendimento e está registrada no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Apesar disso, o empreendedor teria omitido a existência dela no relatório espeleológico apresentado no processo de licenciamento ambiental.

"Assim sendo, não houve estudos espeleológicos na caverna, e não foi dada qualquer autorização para sua supressão", afirmou a SBE.

Na última sexta (21/3), imagens obtidas por drone e divulgadas pela SBE flagraram uma retroescavadeira avançando em direção à gruta. Conforme especialistas, a aparência observada na cavidade divergia significativamente das descrições constantes no estudo que embasou o licenciamento da empresa.

Ainda na sexta-feira, a arqueóloga Alenice Baeta e moradores da comunidade de Botafogo denunciaram o caso à Polícia Militar (PM), o que causou a paralisação temporária das atividades da mineradora.

No entanto, de acordo com as autoridades, durante a madrugada de sábado (22), as operações no local foram retomadas "de maneira deliberada", resultando no soterramento da caverna.

Diante dos fatos, a população da localidade organizou um protesto na BR-356 com apoio da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), Instituto Guaicuy, Associação de Proteção Ambiental de Ouro Preto e outras entidades ambientalistas. Horas depois, novas imagens aéreas confirmaram a destruição completa da gruta.

Em entrevista ao portal de notícias G1, a presidente da SBE, Elizandra Goldoni Gomig, disse que o soterramento da gruta em Ouro Preto representa uma afronta à legislação ambiental brasileira, além de provocar danos irreparáveis ao patrimônio natural e cultural da região. "A Sociedade Brasileira de Espeleologia entende que a omissão de informações, aliada à falta de fiscalização adequada, não pode ser tolerada. É imperativo que este caso seja tratado com a seriedade e a urgência que merece, a fim de assegurar a responsabilização dos envolvidos e a proteção do meio ambiente para as futuras gerações", declarou.

Pedido de providências

No ofício, a Sociedade Brasileira de Espeleologia solicitou que as autoridades competentes adotem as seguintes providências:

- Abertura imediata de investigação criminal e administrativa contra a empresa Patrimônio Mineração e o grupo do qual ela faz parte, L.C. Participações e Consultoria.
- Suspensão de todas as atividades da mineradora na área afetada até a conclusão da perícia técnica.
- Aplicação das sanções previstas na legislação ambiental, incluindo medidas reparatórias e compensatórias pelos danos causados.
- Revisão do processo de licenciamento ambiental da empresa, com reavaliação dos estudos espeleológicos e arqueológicos envolvidos.
- Garantia de proteção e preservação de outras cavidades e patrimônios naturais da região.

Posicionamento dos órgãos

Por meio de nota, o Ministério Público de Minas Gerais informou que denúncia foi recebida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Ouro Preto nesta segunda-feira (24/3). O órgão afirmou também que já havia se reunido com os empreendedores na semana passada para esclarecimentos.

Já a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) afirmou que, em resposta à denúncia, compareceu ao local e constatou que a cavidade mencionada não estava prevista nos estudos autorizados e que não houve comunicação prévia ao órgão ambiental. Em razão da irregularidade, foram aplicadas sanções administrativas ao empreendimento, como: lavratura de auto de infração em decorrência da ocorrência de impacto irreversível em cavidade natural e sua área de influência, realizado sem a devida autorização do órgão ambiental competente e embargo das atividades no raio de 250 metros da cavidade, a fim de preservar o meio ambiente e garantir a segurança ambiental da região, em conformidade com o Decreto 47.383/2018.

A Patrimônio Mineração também se posicionou por meio de nota emitida na tarde de hoje (27/3) ao Jornal Voz Ativa, leia abaixo a íntegra da nota de esclarecimento:

Nota de esclarecimento Patrimônio Mieneração

A Patrimônio Mineração vem a público reafirmar seu compromisso com a legalidade, o respeito à comunidade e a promoção de um desenvolvimento econômico sustentável e responsável. Nossa atuação é pautada por valores como a transparência, a segurança e a preservação do meio ambiente, além da valorização do rico patrimônio histórico e cultural da região.

A Mina Patrimônio passou por um rigoroso processo de licenciamento ambiental, que durou cerca de cinco anos, com a realização de estudos técnicos completos, elaborados por profissionais especializados e aprovados pelos órgãos ambientais competentes. Isso resultou na emissão da licença ambiental e demais autorizações necessárias para o início de suas atividades.

O empreendimento em questão está situado em uma área com concessão de lavra outorgada desde 1956, com histórico de extração em décadas anteriores. Atualmente, o empreendimento é classificado como Classe 3, de médio porte, exigindo a apresentação de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), bem como todos os demais estudos específicos relacionados ao enquadramento do processo.

Ressaltamos que notícias falaciosas não geram emprego, renda, impostos e benefícios à sociedade.

Seguimos trabalhando com seriedade e comprometimento.

Diante de toda a repercussão sobre a situação de um possível impacto ao patrimônio espeleológico, esclarecemos que estamos apurando o caso minuciosamente junto a profissionais capacitados. Estamos abertos a esclarecer quaisquer dúvidas à população e, tão logo, teremos um diagnóstico preciso do ocorrido.

Acreditamos que juntos podemos construir um futuro próspero, seguro e sustentável.

Alvo de inquérito

O soterramento da gruta será alvo um inquérito policial a pedido do Ministério Público Federal (MPF). A instauração de uma notícia de fato criminal foi confirmada ao portal de notícias O TEMPO nesta quinta-feira (27 de março) pela Procuradoria da República, que determinou, ainda, que a Polícia Federal (PF) e outros órgãos realizem vistorias na empresa Patrimônio Mineração "com brevidade".

Conforme o órgão de Justiça federal, o pedido de abertura de investigação criminal ocorreu após representação feita pela deputada federal Duda Salabert (PDT). Na notícia de fato criminal, os procuradores dão um prazo de 90 dias para que seja verificada a "possível prática" do crime de "destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei".

Posicionamento da parlamentar

"Os estudos apresentados pela LC Participações omitem a presença da caverna. A imagem abaixo mostra o contrário. As linhas amarelas mostram o passo a passo do percurso feito pelos consultores pagos pela mineradora para os estudos. O ponto vermelho marcado no mapa é a localização da caverna destruída pela empresa com permissão do Governo Zema e, ''coincidentemente'', é o local que teve maior presença dos consultores. Tem coisa estranha aí!", disse a parlamentar em uma publicação no "X".